Por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participou, nesta quarta-feira (11/02), de audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentação de propostas voltadas à normatização das Eleições 2026. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), e contou com a presença de lideranças indígenas de diferentes regiões do país.

O TRE-AM foi representado pelo assessor de Gestão das Eleições, Marcelo Lira, acompanhado do líder indígena e cacique Ismael Munduruku. Durante a audiência, foram defendidas medidas destinadas a ampliar a participação política dos povos originários e garantir maior segurança ao processo eleitoral.

Entre as principais propostas apresentadas estão a implementação da Transferência Temporária Eleitoral (TTE) para indígenas, a revisão dos critérios de distribuição do fundo eleitoral para contemplar candidaturas indígenas e a exigência de comprovação do pertencimento étnico no registro de candidatura.

Segundo o cacique Ismael Munduruku, as mudanças são fundamentais para assegurar representatividade real. “Vamos tratar das cotas para candidaturas indígenas, da verba partidária para esses candidatos e também da declaração de quem pode se reconhecer como indígena, com mecanismos de comprovação para que não haja fraude”, explicou.

Ele destacou, ainda, a importância do voto em trânsito para a população indígena que vive fora de suas aldeias. “Na capital amazonense somos cerca de 72 mil indígenas, dos quais 40 mil são eleitores. Mais da metade não vota em Manaus, mas no município de origem. Isso significa que aproximadamente 25 mil pessoas ficam impedidas de escolher seus representantes. O voto em trânsito vem resolver um problema muito grande para nós”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a acessibilidade linguística da audiência, transmitida não apenas em português, mas também com intérpretes de nheengatu, wai-wai e munduruku, línguas amplamente difundidas na Amazônia Legal.

As contribuições apresentadas serão analisadas pelo TSE e poderão integrar as resoluções que irão reger as Eleições 2026.

Foto: Júnior Souza