O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (12/12), o calendário de sessões de 2025 do Pleno. Entre os processos julgados, esteve uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, no município de Benjamin Constant.
A ação foi ajuizada pela candidata a vereadora Sandy Helena Silva Graça (PSDB) contra o Podemos e os candidatos da chapa proporcional do partido, apontando como fictícia a candidatura feminina de Maria Tereza Ramos Alberto.

Relatado pelo juiz Cássio Borges, o processo apontou a prática de fraude destinada a burlar a regra prevista na Lei das Eleições, que determina o registro mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada gênero. Em sua ementa, o magistrado destacou que o conjunto probatório apresentado é suficiente para justificar a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e dos diplomas dos candidatos eleitos pela legenda.

A candidata investigada obteve apenas dois votos, sendo comprovado, por boletim de urna, que não votou em si mesma. O processo também revelou ausência de movimentação financeira de campanha e vínculo familiar direto com um dos candidatos eleitos da chapa, reforçando o caráter fictício da candidatura.

O calendário do Pleno para o próximo ano será retomado no dia 21 de janeiro de 2026.

Força feminina
Em sintonia com a pauta da representatividade feminina, a sessão desta sexta-feira e, a composição que seguirá no próximo ano, se destacou por uma formação majoritariamente feminina, sob a condução da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis.

A sessão reuniu as juízas Mônica Câmara, Anagali Bertazzo, Giselle Falcone e Maria Benigno; a desembargadora Vânia Maria Marques; o juiz Cássio Borges; a juíza federal Mara Elisa Andrade; e o promotor eleitoral Edmilson Barreiros.

A composição, que terá ainda a desembargadora Nélia Caminha Jorge como vice-presidente e corregedora, será responsável pela condução das eleições gerais de outubro de 2026.

“O Amazonas tem uma peculiaridade que difere de todo o resto do país: é o eleitor mais caro do país, justamente por conta de nossas dimensões continentais. Temos diferença de fuso horário dentro do próprio estado, mas contamos com o apoio do Exército, Marinha, Aeronáutica e diversos parceiros. O próximo ano será de muito trabalho e preparação para as eleições gerais, que, se Deus quiser, ocorrerão dentro dos conformes e do papel institucional que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou a desembargadora Carla Reis, que possui experiência como juíza eleitoral no interior e na capital, além de ter atuado como vice-presidente e corregedora do TRE-AM nas eleições de 2022.

Foto: Júnior Souza/ TRE-AM