A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, e a vice-presidente e corregedora da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do encerramento da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

A programação reuniu representantes do sistema de Justiça, gestores públicos e sociedade civil, reforçando a atuação integrada das instituições na promoção da regularização fundiária no estado. Com a presença do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, o evento foi conduzido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

A iniciativa teve como objetivo acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural, além de identificar áreas públicas e de proteção ambiental nos estados da Amazônia Legal. A proposta também fortalece a cooperação entre órgãos públicos e entidades, contribuindo para o ordenamento territorial, o desenvolvimento sustentável e o respeito aos direitos de povos e comunidades tradicionais.

Segundo a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, iniciativas como o “Solo Seguro Amazônia” dialogam com os pilares da Justiça Eleitoral. “Ações como esta, conduzidas pelo CNJ em parceria com a Corregedoria do Estado, reafirmam o compromisso das instituições públicas com a garantia de direitos e com o fortalecimento da cidadania. A regularização fundiária promove segurança jurídica, reconhece histórias de vida e contribui para a inclusão social, valores que também orientam a atuação da Justiça Eleitoral no país”, afirmou.

Ao longo da semana, a ação promoveu debates, entrega de títulos e iniciativas voltadas à garantia de segurança jurídica à população. Como medida concreta de apoio aos municípios, foi anunciada a disponibilização, pelo Poder Judiciário, de um drone de georreferenciamento. O equipamento permitirá a realização de levantamentos topográficos, a produção de mapas e modelos tridimensionais, além do mapeamento do uso do solo, auxiliando diretamente na formulação de políticas públicas e na ampliação das ações de regularização fundiária em todo o Amazonas.

Foto: Júnior Souza/ TRE-AM