Presidente do TRE-AM assina Acordo de Cooperação Internacional

TRE-AM e Corte Interamericana realizarão ações interinstitucionais

Acordo de Cooperação Corte Interamericana

Na tarde de hoje (29), no Teatro Amazonas, o Presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, assinou um Acordo de Cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, através da realização congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências, fóruns bilaterais ou multilaterais entre outras atividades interinstitucionais. Também assinou o acordo o Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Rodrigo Mudrovitsch.
O Presidente do TRE-AM disse que a intenção, a partir da assinatura do acordo, é aprofundar a relação entre as instituições, em prol da democracia brasileira.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que tem como parte de suas funções difundir o resultado de seu trabalho relacionado à aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como estabelecer relações mais estreitas com os diversos órgãos judiciais dos Estados

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