TRE-AM: eficiência no cumprimento de metas

TRE-AM: eficiência no cumprimento de metas

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A Justiça Eleitoral já é conhecida pela excelência no atendimento, celeridade nos processos/procedimentos e confiabilidade na execução da eleição, já tendo sido apontada como a instituição mais confiável do País. Apesar disso, sempre é possível melhorar. Há processos internos da justiça eleitoral nos quais se persegue constantemente o nível de eficiência, para que se faça o melhor uso possível dos recursos públicos.

O princípio da eficiência foi expressamente acrescentado aos princípios constitucionais da Administração pela Emenda Constitucional n. 19/98. Essa inovação constitucional aliada às cobranças da sociedade por um serviço público de qualidade e aos recursos limitados formam um grande desafio para os administradores na área pública.

Portanto, pode-se concluir que a eficiência no serviço público está intimamente ligada à maneira como a Administração está organizada. Na Justiça Eleitoral do Amazonas, principalmente no âmbito dos cartórios eleitorais, esta característica é evidente, e o ranking da eficiência demonstra, claramente, essa realidade.

Fazer mais com menos, com técnicas modernas de administração, são objetivos perseguidos pelos cartórios eleitorais, cujos servidores não só buscam o aperfeiçoamento pessoal, para que possam dar conta das necessidades da moderna administração pública, como buscam o cumprimento das metas propostas pelo TRE-AM e pelo CNJ, que visam uma constante melhora na prestação jurisdicional, no atendimento ao cidadão.

As metas definidas são baseadas na quantificação das tarefas diretamente ligadas à prestação jurisdicional no 1º Grau, realizada nos cartórios eleitorais, onde acontecem os contatos diretos desta Justiça Especializada com a população.

Assim, mede-se capacidade de manter a regularidade da tramitação dos processos na Justiça Eleitoral, a capacidade de controle sobre processos enviados a outros órgãos, a capacidade de manter em dia os registros das decisões dos magistrados, dando maior efetividade no portal transparência, assim como o grau de cumprimento da META 2 do CNJ (identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12 do ano de referência).

São referenciais que determinam tarefas, exigem trabalho constante e bem organizado, cujo cumprimento, em meio ao período das eleições, demanda trabalho dobrado dos servidores. Ainda assim, esses parâmetros têm sido alcançados pelos cartórios das Zonas Eleitorais do TRE-AM, fato que demonstra a dedicação de Juízes e Servidores, que não deixam de trabalhar diariamente na melhoria de cada índice medido, fazendo da Justiça Eleitoral do Amazonas uma referência em termos de eficiência na prestação jurisdicional.

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