Yedo Simões recebe juízes que atuarão na propaganda eleitoral
Yedo Simões recebe juízes que atuarão na propaganda eleitoral
O desembargador Yedo Simões, presidente do TRE-AM, conversou, na tarde desta terça-feira (31), com os três juízes que irão atuar na propaganda eleitoral, na cidade de Manaus, nestas eleições: Careen Aguiar Fernandes, Lídia de Abreu Carvalho Frota e Leoney Figliuolo Harraquian. Eles auxiliarão o juiz da 37ª Zona Eleitoral, Marcelo Manuel da Costa Vieira, responsável pelas eleições na capital.
Cabe aos três magistrados a apreciação de representações e reclamações sobre propaganda eleitoral, direito de resposta e local para realização de comícios, tudo relativo ao município de Manaus. Também ficam responsáveis pelo exercício do poder de polícia eleitoral na fiscalização da propaganda, elaboração do plano de mídia e distribuição do horário eleitoral gratuito.
Com as modificações introduzidas pela Lei 13.165, o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Já a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto.
O poder de polícia eleitoral, com relação a propagandas veiculadas nas vias públicas, será exercido por todos os juízes eleitorais do Estado, respeitada a área de jurisdição. Ao todo são 70 juízes eleitorais, sendo 57 no interior e 13 na capital.