PORTARIA N° 200, DE 10 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 002422/2022,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 172/2022 , para:

Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR os servidores e servidora relacionados:

(...)

II - a contar de 24.02.2022, HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 33ª ZE/Anori, nível FC­01;"

Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR os servidores e servidora relacionados:

(...)

II - a contar de 24.02.2022, HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 56ª ZE/Iranduba/AM, nível FC­01;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM