Instruções Normativas 2025
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | Implanta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, como parte integrante do Programa TRE+SAÚDE, o serviço multiprofissional de teleconsulta, conforme o disposto na Portaria TRE/AM n. 111/2019, concernente à Assistência Direta, sob a gestão da Coordenadoria de Assistência Médico-Social - COMED/SGP/TRE-AM. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Regulamenta o uso do Sistema SGRHWeb no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a concessão de liberação destinada ao tratamento de saúde do servidor. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Licença para Capacitação Profissional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026. |