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Instruções Normativas 2019

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000
Telefone: (92)3632-4400

 

 

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

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