Página interna do portal

Pleno do TRE-AM aprova novo titular para a 31ª Zona Eleitoral de Manaus

Processo administrativo indica o juiz Reyson de Souza e Silva para suceder a magistrada Patrícia Macedo Campos, cujo biênio termina em fevereiro de 2027

Fotografia dos membros do TRE-AM reunidos em sessão plenária.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, nesta quinta-feira (19/11), a escolha do novo titular da 31ª Zona Eleitoral de Manaus. A indicação do juiz de direito Reyson de Souza e Silva recebeu manifestações técnicas favoráveis e parecer da Corregedoria Regional Eleitoral pela inexistência de impedimentos legais ou regimentais à sua designação. Os magistrados seguiram, à unanimidade, o voto favorável do relator, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro.

A mudança ocorre em razão do encerramento do biênio da atual titular da zona eleitoral, juíza Patrícia Macedo Campos, previsto para 12 de fevereiro de 2027.

A escolha teve início com a publicação do Edital nº 04/2026, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em 1º de setembro de 2026. O procedimento observou as regras estabelecidas pela Resolução TSE nº 21.009/2002 e pelo Regimento Interno do TRE-AM (Resolução nº 32/2022), que disciplinam a designação de magistrados para o exercício da jurisdição eleitoral.

Durante a instrução do processo, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Seção de Frequência e Autoridades Eleitorais (SEFAE) realizaram as análises administrativas necessárias. Em seguida, a Corregedoria Regional Eleitoral emitiu a Informação nº 147/2026/ASCRE, na qual apontou não haver impedimentos à indicação do magistrado.

Com a manifestação favorável da Corregedoria e o encaminhamento da Presidência, os autos foram remetidos à Secretaria Judiciária para autuação e distribuição, etapa que antecedeu a análise pelo Pleno do Tribunal.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM Design: Rebekah Ramos/TRE-AM

Acesso rápido