Na manhã desta quinta-feira (04/12), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participou da última reunião do ano da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocasião em que foi definida a nova diretoria para o exercício de 2026.

A RAPD busca fortalecer a cooperação entre órgãos públicos, aprimorar a proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por maioria de votos dos membros, foi eleito para presidente o encarregado de Dados da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Rudson Fernandes Nunes; e, para o cargo de vice-presidente, o encarregado de Dados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Medeiros.

Além da definição dos novos membros da diretoria, o encontro marcou a recondução do servidor do TRE-AM, Cláudio Albuquerque, ao cargo de Secretário Executivo da rede, reconhecimento que reforça a atuação técnica e o compromisso da Justiça Eleitoral amazonense na governança e na implementação de boas práticas de segurança da informação.

“A participação do TRE-AM na RAPD amplia ações conjuntas, aprimora protocolos e fortalece um ambiente institucional mais seguro no tratamento de dados pessoais. Ser reconduzido ao cargo é muito significativo, pois reforça nosso compromisso com a Rede e a importância de atuarmos de forma integrada pela proteção de dados no Estado. Agradeço o apoio da presidente do TRE-AM, Desembargadora Carla Reis, cujo incentivo é essencial para o avanço desse tema”, afirmou o servidor.

Durante a reunião presencial, estiveram presentes a assessora de Privacidade e Proteção de Dados do TJAM, Fabíola Borges; do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região (TRT11), magistrado Diego Troncoso; do assessor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CGE), José Victor de Oliveira; do suplente de encarregado de Dados da Prefeitura de Manaus, Afonso Gregório; e do representante da Prodam, servidor Francisco Queiroz.

Por videoconferência participaram o presidente da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldo Evangelista; o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Saulo Coelho Lima; e o encarregado de Dados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marcus Orleans.

Foto: TJAM