Foi empossado hoje (12.03), às 12h, no cargo de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe dos Advogados, o Dr. Fabrício Frota Marques.

A solenidade ocorreu no início da tarde, no Plenário do TRE-AM situado na sede do Tribunal, à Av. André Araújo, n. 200, Bairro do Aleixo.  Após a abertura da solenidade de posse, feita pelo Desembargador João Simões, coube ao Desembargador Eleitoral Abraham Campos a leitura do Currículo do empossado.

Em seu discurso, Dr. Fabricio Marques cumprimentou às autoridades presentes e agradeceu a Deus, à sua família, aos amigos, aos desembargadores do TJAM que demonstrara confiança ao incluí-lo na lista tríplice e ao Presidente da República, que o nomeou para o Cargo. Fez especial menção ao pai, Dr. Francisco Marques, que já foi membro da Corte do TRE, agradecendo pelo exemplo e ensinamentos, dedicando a ele a posse no cargo.

Falou, ainda, a respeito da importância do cargo do qual tomou posse, dizendo “Assumo esta missão de forma muito serena e ciente dos grandes desafios que estão por vir. Destaco o papel da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da nossa jovem democracia, de modo a cumprir o mandamento de que ‘Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente’ sem máculas e nos limites da nossa Constituição. Saliento assim que me sinto muito motivado e entusiasmado para servir ao meu Estado, de modo a contribuir para fortalecer a democracia”.

O Desembargador João Simões discursou, cumprimentando os presentes e, lembrando que o Ministro Mauro Campbell, presente à mesa, além de membro do STJ, também compõe o Colegiado do TSE, dirigiu-se ao ministro e, em apoio à Justiça Eleitoral, defendeu, de forma veemente, o processo eleitoral brasileiro:

“Reforço que a segurança da Urna Eletrônica não pode ser posta em dúvida assim, sem apresentação de uma única prova, um indício sequer. As Urnas Eletrônicas foram implantadas em 1996, de forma que nas eleições de 2020 teremos 24 anos de eleições com o uso da votação em meio eletrônico e, no decorrer desses anos, não houve uma constatação, uma prova que seja, de fraude nas Urnas Eletrônicas. Desta forma, as pessoas que plantam essa desinformação podem estar a serviço de qualquer outra coisa, mas não estão a serviço do bem público, do bem de nossa sociedade, nem a serviço da garantia da estabilidade do processo social”.

Após isso, declarou que o dia era festivo, pois estava sendo recebido na composição da corte o Dr. Fabrício Marques, para somar com a Corte nos trabalhos em prol da atividade eleitoral. Parabenizou o empossado e deu as boas vindas.

Por fim, deu-se o ato de assinatura do termo de posse e a entrega, pelo Presidente da Corte, desembargador Simões, assim como pelo ministro Mauro Campbell, da Medalha do Mérito Eleitoral ao recém-empossado.

O Desembargador Eleitoral Fabrício Marques foi nomeado pelo Decreto da Presidência da República do dia 13.02.2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 2, no dia 14 de fevereiro de 2020, para, nos termos do artigo 11, “caput” do Regimento Interno desta Corte, assumir o cargo de Juiz Membro Substituto da Classe dos Advogados, para o biênio 2020/2022, de acordo com o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 1º, caput e art. 5º § 1º da Resolução TSE n. 20.958, de 18.12.2001. O Magistrado empossado é graduado em direito e pós-graduado em direito civil e direito processual civil, dedicando-se à advocacia há 13 anos, assim como à docência universitária. Atuou como Assessor Jurídico do Tribunal Pleno do TRE-AM nos anos de 2015 a 2017.

Além das autoridades que compõem a Corte, estavam presentes também, o Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Membro do STJ e TSE, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Wellington José de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Lima Choy, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas, o Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município de Manaus, Dr. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, representando a Prefeirtura Municipal de Manaus, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Marias das Graças Pessoa Figueiredo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.