Inaugurado no dia 13 de maio deste ano, o Projeto “Voto Ético para Comunidades Indígenas”, numa ação inédita e poneira, iniciou suas atividades em visita à Comunidade Indígena Nova Esperança, afluente da margem esquerda do Rio Negro, a aproximadamente 80 km de Manaus, com a importante missão de ofertar as ações de promoção da cidadania.

Nessa segunda fase, os índios Mura, reunindo cinco comunidades (Correnteza,Unidos do Cano, Taboca 2, Bela Vista e Nova União) foram o alvo do projeto. Para alcança-los, a equipe do TRE-AM desembarcou na Comunidade Indígena Correnteza, localizada na Zona Rural do município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus.

Com o viés de conscientizar politicamente os eleitores indígenas, o Tribunal, através da Escola Judiciária Eleitoral, vem empreendendo ações que despertam a cidadania e leva para essa população tradicional informações sobre direitos e deveres sociais fundamentais e constitucionais.

A palestra

A programação da escola incluiu a realização uma ação de educação política junto aos moradores da comunidade. O servidor do TRE-AM, Rui Wanderley, proferiu palestra na qual foram abordados alguns temas voltados para o voto ético e responsável.

“Foi muito gratificante a participação da comunidade durante a palestra. Nossa proposta é contribuir para o amadurecimento político desses eleitores, sempre alertando sobre o poder do voto como importante ferramenta de transformação da realidade, sem esquecer também dos índios mais jovens, que se encontram em fase de formação do caráter e evolução intelectual e se preparando para o exercício da cidadania”, disse Rui.

Elogio à iniciativa

O tuxaua da Comunidade Correnteza elogiou a iniciativa do TRE-AM pelo fato de ter enviado uma equipe para realizar essa ação na comunidade: “Já iniciou o período chuvoso, moramos em um local de difícil acesso. Nós indígenas queremos participar do processo democrático do nosso país. Por isso, agradecemos a Justiça Eleitoral por trazer esse projeto aqui dentro da comunidade”, disse Elpídio Marques.

Esclarecimentos e troca de conhecimentos

Além de proporcionar esclarecimentos à população indígena sobre a importância do voto e das eleições, o projeto é uma oportunidade para os servidores públicos do TRE aprenderem com as comunidades, entenderem o modo de vida deles. “É uma ação social recíproca, em que todos os envolvidos são beneficiadas”, explica o Diretor da Escola Judiciária e Membro da Corte, Dr. Henrique Veiga Lima.

São Gabriel da Cachoeira: a próxima etapa do Projeto

A próxima fase do projeto contempla a conscientização de povos indígenas localizados no noroeste da Amazônia Brasileira, em São Gabriel da Cachoeira, região mais conhecida como “Cabeça do cachorro”, onde vivem 24 povos indígenas.

Em um caso inédito na federação brasileira, foram reconhecidas, como línguas oficiais no município, ao lado do português, três idiomas indígenas, após a aprovação da Lei Municipal 145, de 22 de novembro de 2002: o nheengatu, o tucano e o baníua, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes do município, dos quais 74% são indígenas. O município foi a primeira localidade brasileira a reconhecer outros idiomas como oficiais, além do português. Atualmente, São Gabriel da Cachoeira, Pomerode (em Santa Catarina) e Tacuru (em Mato Grosso do Sul) são os três únicos municípios brasileiros a possuir mais de um idioma oficial (Pomerode reconheceu o idioma alemão como co-oficial em seu território, enquanto que Tacuru reconheceu a língua guarani como co-oficial).

Indígenas no Brasil e no mundo

Em pleno século XXI a maioria da população ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no Brasil e no mundo.

Estima-se que existam hoje no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando mais de 370 milhões de pessoas. No Brasil, até meados dos anos 70, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável.

Na época da chegada dos europeus, somavam-se entre 2 e 4 milhões de pessoas, distribuídas entre mais de 1.000 povos. Atualmente, encontramos no território brasileiro, 253 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes.

Segundo o Censo IBGE de 2010, temos hoje, no Brasil, 896.917 índios. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.

A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 704 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional.

Onde estão

Os povos indígenas contemporâneos estão espalhados por todo o território brasileiro. Vários desses povos também habitam países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo.  As chamadas Terras Indígenas (TIs)  somam, hoje, 704.

Nos estados da Amazônia Legal brasileira a população de pessoas indígenas, conforme o Censo IBGE 2010, é de 433.363 (somando os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão - desconsiderando que apenas parte do Maranhão é Amazônia Legal, uma vez que os dados divulgados do Censo não possibilitam esse recorte apurado).

O reconhecimento das Terras Indígenas por parte do Estado (processo de demarcação) é um capítulo ainda não encerrado da história brasileira. Muitas delas estão demarcadas e contam com registros em cartórios, outras estão em fase de reconhecimento; há, também, áreas indígenas sem nenhuma regularização. Além disso, diversas TIs estão envolvidas em conflitos e polêmicas.

Índios, Ameríndios

Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, são também chamados de índios. Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia.

Apesar do erro, o uso continuado - até mesmo por parte dos próprios índios - faz da palavra, no Brasil de hoje, um sinônimo de indivíduo indígena.

Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Os índios ou ameríndios são, então, os povos indígenas das Américas.

Em décadas passadas, uma outra palavra era bastante usada no Brasil para designar genericamente os índios: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é o fato de viver ou ter nascido na "selva".