Na tarde de hoje (09), TRE-AM rejeitou, à unanimidade, os Embargos de Declaração propostos pela defesa do Governador José Melo (Pros), mantendo, assim, a cassação, que, por sua vez, deu-se no dia 25 de janeiro.

O Tribunal iniciou o julgamento dos Embargos no dia 07 de março (segunda). Após proferido o voto do relator - Dr. Francisco Marques - pela rejeição dos embargos, a Juíza Federal, Dra. Marília Gurgel, pediu vista dos autos.

Reunidos na tarde desta quarta e sendo o processo nº 2246-61.2014.6.04.0000 o primeiro da pauta, foi dada a palavra à juíza com vista nos autos para proferir sua decisão. Marília Gurgel votou pela rejeição dos embargos, no que foi seguida pelos demais membros da Corte, Drs. Dídimo Santana, Henrique Veiga Lima e Márcio Rys Meirelles.