O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, EJE/AM, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, realizará o Seminário em Direito Eleitoral: Atualização e ética nas Eleições Municipais de 2016, nos dias 06 e 07 de abril, das 08h30 às 17:30h, no auditório Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa.

O evento será aberto ao público e irá contar com a participação ilustre da Exma. Dra. Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, juíza da 68ª Zona Eleitoral (Presidente do Pleito 2016); Dr. Victor Ricelly Lins dos Santos, Procurador Regional Eleitoral; Dr. Márcio Rys Meirelles de Miranda, Membro suplente da corte do TRE/AM e Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza, Membro suplente do TRE/AM.

O Seminário contará também com a participação dos ilustres mestres em direito e professores universitários: Dr. Capoulican Padilha Júnior, Dr. Leland Barroso de Souza e também do servidor José Mário Chaves Gomes de Oliveira, do Controle Interno do TRE/AM.

Para se inscrever, basta enviar um email com os dados para eje@tre-am.jus.br com o assunto “Inscrição no seminário”. É necessário informar nome completo, RG, CPF, data de nascimento, formação acadêmica e telefone para contato.

Confira a programação:

Dia 06.4.2016

MANHÃ

8h30 às 9h – Credenciamento.

9h às 9h30 – Composição da Mesa. Apresentação Cultural.

10h às 10h45 – Palestra Magna – “O Novo Conceito de Povo para a Justiça Eleitoral.”
Palestrante: Caupolican Padilha Júnior.

Currículo: graduado em Direito, Ciências Econômicas e Licenciatura em Estudos Sociais pela Universidade Federal do Amazonas; Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá. Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é Conselheiro da OAB – Seccional do Amazonas; Professor da Universidade Paulista – Campus Manaus; Professor da Universidade Luterana do Brasil; Professor da Universidade de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Sócio da PADILHA JUCÁ ADVOGADOS S/C.

10h45 às 11h – Considerações finais e encaminhamentos para as palestras/workshops da tarde.

TARDE

14h30 às 15h30 – Mini Reforma Eleitoral. Dr. Leland Barroso de Souza.

Currículo: mestrado em Ciência Jurídica (Universidade do Vale do Itajaí – Santa Catarina); Especialização em Direito Constitucional – (UFSC); Pós-graduação em Direito do Estado (Universidade Cândido Mendes-RJ); Pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Penal e Processual Penal (UFAM); Graduação em Estudos Sociais e em Direito (UFAM).

15h45 às 16h45 – Registro de Candidatura. Workshop ministrado pela Equipe Técnica do Tribunal Regional Eleitoral.

Dia 07.4.2016

MANHÃ

8h30 às 9h30 – Direito Constitucional Eleitoral. Dr. Marcio Rys Meirelles de Miranda.

Currículo: professor universitário, Administrador e Advogado. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (1992) e em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2002). Especialista em Engenharia de Produção (1993), Direito Penal/Processo Penal (2004), Direito Processual Civil (2005) pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas/EBAPE/RJ (2008).

9h35 às 10h35 – Atuação do Ministério Público Eleitoral. Dr. Victor Vicelly Lins dos Santos. Procurador Eleitoral.

10h45 às 11h45 – Propaganda Eleitoral. Dr. Paulo Fernando Britto Feitoza.

Currículo: graduado em Direito, Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Privado do Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD-II/Pós Graduação ”Lato Sensu”; Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em Direito (UEA) e Doutor em Direito das Relações Sociais – Processo Civil (PUC-SP). Juiz estadual titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal na comarca de Manaus, Amazonas. Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Exerce a docência superior em processo civil e direito ambiental. É professor dos Programas de Graduação em Direito e de Pós Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

TARDE

14h às 16h30 – Recursos e Prestação de contas. Workshop ministrado pela Equipe Técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

17h – Considerações finais dos instrutores dos Cursos e Entrega de Certificado.