Decisões em Foco: 30.09.2015
Processo n. 1896-73.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 22791/2014
Representação - Conduta Vedada a Agente Público
Representante: Coligação Majoritária "Renovação e Experiência"
Advogados: Marco Aurélio de Lima Choy E outros
Representado: José Melo de Oliveira
Representado: José Henrique Oliveira
Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros
Representado: Eliézio De Almeida da Silva
Advogado: Eid Badr
Representado: Paulo Roberto Vital
Advogada: Ana Cecília Barros Castelo
Relator: Juiz Affimar Cabo Verde Filho
Relatora designada: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou improcedente, em parte, a representação, nos termos do voto do relator.
Processo n. 147-60.2012.6.04.0000 – Classe 31 (Manaus) SADP 3012/2008
Agravo Regimental no Recurso em Ação Penal
Agravante: Nelson Raimundo de Oliveira Azedo e outro
Advogados: Francisco Rodrigues Balieiro e outras
Agravado: Ministério Público Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
Pedido de vista: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – divergindo do relator, votou pelo provimento do agravo regimental, para sejam os autos remetidos ao revisor.
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
Processo n. 1401-29.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18775/2014
Agravo Regimental na Prestação de Contas
Agravante: Francisco Plínio Valério Tomaz
Advogado: Celso Castelo Branco Garcia
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Pedido de vista: Juiz Francisco Marques
RESULTADO: ADIADO a pedido do membro com vista dos autos, Dr. Francisco Marques
Processo n. 1441-11.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18814/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Isaac Tayah
Advogado: Daniel de Lima Cavalcante
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
Pedido de vista: Desembargador Wellington José de Araújo
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do desembargador Wellington José de Araújo
Processo n. 1139-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18132/2014
Embargos de Declaração na Prestação de Contas
Embargante: Abel Rodrigues Alves
Advogada: Natália de Sousa Rodrigues Alves
MPE: opinou pela rejeição dos embargos
Relator: Desembargador João Mauro Bessa – conhecimento e provimento parcial dos embargos.
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu dos embargos para dar-lhes parcial provimento.
Processo n. 1189-08.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18182/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Francisco Ritta Bernardino Junior
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1068-77.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18060/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: João dos Santos Friaes Neto
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1567-61.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19188/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Sidney Pereira Nunes
Advogado: André Guimarães da Cruz
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1207-29.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18200/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Marcelo Furtado Machado Leitão
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1240-19.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18506/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Carlos Alberto da Silva Nicacio
Advogado: Adilson Betcel Vasconcelos
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1433-34.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18807/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Amilca Ribeiro das Chagas
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1354-55.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18722/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Cicero De Campos da Leao Neto
Advogada: Hállice Moreira Teixeira
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1339-86.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18700/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Dagmo Varela Da Cunha
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1630-86.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19259/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Maria das Graças Costa de Lima
Advogado: André Guimarães da Cruz
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
Processo n. 2242-24.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 36223/2014
Agravo Regimental na Representação Eleitoral
Agravante: Coligação Renovação e Experiência
Advogados: Daniel Fábio Jacob Nogueira e outros
Agravado: José Melo de Oliveira
Agravado: José Henrique Oliveira
Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros
Agravado: Rossieli Soares da Silva
Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
Agravada: Waldívioa Ferreira Alencar
Advogada: Anatole Maria Araújo Marques dos Santos
Agravado: Edimar Vizzoli
Advogada: Lena Guiomar Cavalcante Frederico Barbosa
Agravada: Kamila Botelho do Amaral
Advogado: Leonard Lopes de Assis
Agravado: Roberto Rocha Guimarães da Silva
Advogada: Zulma Soares Cardoso
Agravado: Sidney Robertson Oliveira de Paula
Advogados: Cleide Amazonas da Silva Alves e outros
Agravada: Regina Fernandes do Nascimento
Advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho
Agravado: Valdenor Cardoso
Advogados: Fernando César Lima Ferreira e outra
MPE: opinou pelo conhecimento, mas no mérito, pelo improvimento do agravo regimental.
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, votou pelo não conhecimento do agravo regimental.
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do desembargador João Mauro Bessa.
Processo n. 1386-60.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18760/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Gutemberg Castro dos Santos
Advogado: Deiwes Almeida dos Santos
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1270-54.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18631/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Fernando de Sousa Cruz
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1079-09.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18071/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Mariete Lima Pimentel
Advogado: Elias Marinho Sicsu
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1095-60.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18087/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Sebastião Alves Penedo
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1691-44.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19325/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Nelson Oliveira dos Santos
Advogado: André Guimarães da Cruz e outro
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1648-10.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19277/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Maria Solange de Souza Queiroz
Advogado: André Guimarães da Cruz
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1280-98.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18641/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Euler Passos de Moura
Advogado: Euler Passos de Moura
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a ausência de apresentação de extratos bancários, nos termos do voto do relator.
Processo n. 544-82.2012.6.04.0022 – Classe 30 (São Paulo de Olivença) SADP 64501/2012
Recurso Eleitoral
Recorrente: Ministério Público Eleitoral de São Paulo de Olivença
Recorrido: Lucimar Moraes Arcanjo
MPE: opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso
Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso, porém, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Processo n. 1236-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18502/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Claudiomar Proença de Souza
Advogado: Reginaldo Souza de Oliveira
Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento
RESULTADO: retirado de pauta, a pedido do relator.
Processo n. 1494-89.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19114/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Ozana Amorim Cacella
Relator: Juiz Francisco Marques do Nascimento
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento a pedido do relator.
Processo n. 1596-14.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 19225/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Valtair Cruz Obando
Advogado: Egberto Wanderley Correa Frazão
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: retirado de pauta a pedido da relatora
Processo n. 8-74.2013.6.04.0042 – Classe 30 (Manaus) SADP 16475/2013
Recurso Eleitoral – Doação acima do Limite Legal – Pessoa Física
Recorrente: Manoel Monteiro da Silva
Advogado: Lindonor Ferreira de Melo Santos
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales – votou pelo conhecimento e provimento do recurso
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade votou pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1597-96.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 19226/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Vangela Barreto de Freitas
Advogado: Bruno Eduardo Thome de Souza
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1324-20.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus) SADP 18685/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Deusamir Pereira
Advogado: Amadeu Almeida de Aguiar Filho
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: Retirado de pauta a pedido da relatora.
Processo n. 1327-72.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18688/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Deliene do Socorro do Nascimento Garcia
Advogado: Adriana Almeida Lima
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1721-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19355/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Manuel Carlos Oliveira da Silva
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1500-96.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19120/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Pedro Nunes Oliveira
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1657-69.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19286/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Mário da Mota Almeida
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1297-37.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18658/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Eliesio da Silva Vargas
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
Processo n. 1196-97.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18189/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: José Adalberto da Silva
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração Nº 2-52
Embargante(s): Ministério Público Eleitoral
Embargado(s): Simeão Garcia do Nascimento, Mauro Jorge Braga Azevedo
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pelo não conhecimento dos embargos de declaração
RESULTADO: O Tribunal, por maioria julgou pelo não conhecimento dos embargos de declaração.
Sessão encerrada às: 17h30
Próxima sessão: 02.10.2015, às 09h