Decisões em Foco: 28.09.2015
28/09/2015 22:16
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Atualizado em 12/08/2022 16:07
Ação Penal Nº 9984714-11
Autor(es): Ministério Público Eleitoral
Reu(s): Vicente Lopes
Relator(a): Vice-presidente e Corregedor João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva, nos termos do voto do relator.
Representação Nº 1960-83
Relator(a): Vice-presidente e Corregedor João Mauro Bessa
Representante(s): Coligação Majoritária "Renovação e Experiência",Francisco Ednaldo Praciano
Representado(s): Omar José Abdel Aziz, Francisco Elder Cavalcante Souza, Luis Augusto Mitoso Júnor, José Melo de Oliveira, Eliézio de Almeida da Silva, Paulo Roberto Vital, Rossiele Soares da Silva
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou improcedente a representação, nos termos do voto do relator.
Representação Nº 1896-73
Relator(a): Juiz Affimar Cabo Verde Filho
Representante(s): Coligação Majoritária "Renovação e Experiência"
Representado(s): José Melo de Oliveira, José Henrique Oliveira, Eliézio de Almeida da Silva, Paulo Roberto Vital
RESULTADO: SUSPENSO
Prestação de Contas Nº 1441-11
Relator(a): Juiza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
Requerente(s): Isaac Tayah
RESULTADO: ADIADO.
Agravo Regimental No(a) Pc Nº 1222-95
Relator(a): Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
Agravante(s): Raimundo Sabino Castelo Branco Maues
Agravado(s): Ministério Público Eleitoral
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Recurso Eleitoral Nº 2-69
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Recorrente(s): Francisco Togo Soares, Sebastião Guedes Machado
Recorrido(s):Carlos Gonçalves de Souza Neto, Aeronildes de Souza Alfaia, Edvilson Lopes de Souza
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, rejeitou as preliminares apresentadas; e, no mérito, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1141-49
Requerente(s): Herbert Amazonas Massulo
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1617-87
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Wander Pinto Chicolet
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1319-95
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Domingo dos Santos Alfaia
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1089-53
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Raimundo Almeida dos Anjos Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1235-94
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Claudete da Silva Angelim
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1438-56
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Ines Cardoso de Souza
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1451-55
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Jailson Sousa Silva
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1205-59
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Luiz Gonzaga Oliveira de Moraes
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1740-85
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): João Ferreira Vital Neto
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Prestação de Contas Nº 1181-31
Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Requerente(s): Cristiane Amaral Sales Telles
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, julgou as contas não prestadas, nos termos do voto do relator.
Ação Penal Nº 3993745-26
Relator(a): Juiza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
Autor(es): Ministério Público Eleitoral
Reu(s): José Ribamar Fontes Beleza
RESULTADO: O Tribunal, por maioria, julgou procedente a pretensão punitiva, condenando o réu à pena de prestação de serviços, nos termos do voto divergente do juiz Dídimo Filho. Vencidos a juíza Marília Sales, Marco Costa e Francisco Marques. Voto de minerva da desembargadora Socorro Guedes acompanhando a divergência.
Prestação de Contas Nº 1305-14
Relator(a): Juiz Jurista Francisco Nascimento Marques
Requerente(s): Edson Santos de Oliveira
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, aprovou as contas com ressalvas, nos termos do voto do relator.
Próxima sessão: 30.09.2015, às 14h30
05m 07s de leitura
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