Decisões em Foco: 23.09.2015
| 1º PROCESSO Nº 3993745-26.2009.6.04.0000 |
AÇÃO PENAL
ORIGEM: MANAUS-AM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
ADVOGADOS: Izabel de Souza Oliveira e outros
RELATOR DESIGNADO: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: ADIADO, a pedido do relator, para a próxima sessão.
| 2º PROCESSO Nº 1960-83.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 21/09/2015) |
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM REPRESENTAÇÃO
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"
REPRESENTANTE: FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
ADVOGADO: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
REPRESENTADO: OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
ADVOGADOS: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
REPRESENTADO: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE SOUZA
ADVOGADO: Odair Alan Rodrigues de Melo
REPRESENTADO: LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNOR
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
REPRESENTADO: JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Yuri Dantas Barroso e outros
REPRESENTADO: ELIÉZIO DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: Eid Badr
REPRESENTADO: PAULO ROBERTO VITAL
ADVOGADA: Ana Cecília Barros Castelo
REPRESENTADO: ROSSIELE SOARES DA SILVA
ADVOGADOS: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
RESULTADO: ADIADO, tendo em vista a composição da Corte ser diferente daquela que iniciou o julgamento do incidente de inconstitucionalidade
| 3º PROCESSO Nº 147-60.2010.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 16/09/2015) |
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO CRIMINAL
ORIGEM: MANAUS-AM
AGRAVANTE(S): NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO
AGRAVANTE(S): NELSON AMAZONAS AZEDO
ADVOGADOS: Francisco Rodrigues Balieiro e outros
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: ADIADO, a pedido do juiz Marco Antônio Pinto da Costa, que se comprometeu a trazer os autos para julgamento na próxima sessão.
| 4º PROCESSO Nº 9984714-11.2008.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 16/09/2015) |
AÇÃO PENAL - DENÚNCIA CRIME
ORIGEM: MANAUS-AM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU: Vicente Lopes
ADVOGADOS: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outro
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
RESULTADO: ADIADO, tendo em vista a ausência justificada do Juiz Paulo Feitoza.
| 5º PROCESSO Nº 45-64.2012.6.04.0001 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: MANAUS-AM
EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADOS: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e Yuri Dantas Barroso
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
MPE: opinou pela rejeição dos embargos.
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, rejeitou os presentes embargos, nos termos do voto do relator .
| 6º PROCESSO Nº 1865-53.2014.6.04.0000 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO
ORIGEM: MANAUS-AM
EMBARGANTE: LÚCIA CARLA DA GAMA RODRIGUES
ADVOGADOS: Karenina Kanavati Lasmar e Raphael Coelho da Silva
EMBARGADO: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"
ADVOGADOS: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
MPE: opinou pela rejeição dos embargos.
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, rejeitou os presentes embargos, nos termos do voto do relator.
| 7º PROCESSO Nº 124-17.2015.6.04.0008 |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: COARI-AM
RECORRENTE: ALDIONE SOUZA CORDOVIL
ADVOGADOS: Francisco Rodrigues Balieiro e Outros
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
MPE: opinou pelo improvimento do recurso.
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA – conheceu do recurso, porém, quanto ao mérito, negou-lhe provimento.
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator .
| 8º PROCESSO Nº 1263-62.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: Sender Jacaúna de Lima
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 9º PROCESSO Nº 1301-74.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ELIANDRO JORGE NOGUEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: Júlio Cezar Rubim de Moraes
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 10º PROCESSO Nº 1425-57.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ANDREIA LADISLAU DE SOUZA
ADVOGADO: Júlio Cezar Rubim de Moraes
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 11º PROCESSO Nº 1535-56.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ROBELSON OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 12º PROCESSO Nº 1663-76.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: MAURO GIOVANNI LIPPI FILHO
ADVOGADA: Edmárie de Jesus Cavalcante
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 13º PROCESSO Nº 1384-90.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: HELENA SILVA CORDEIRO
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 14º PROCESSO Nº 1137-12.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da direção estadual do PSL, nos termos do voto do relator.
| 15º PROCESSO Nº 1783-22.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JOSÉ MOISÉS CASTANHEIRO AMORIM
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 16º PROCESSO Nº 1544-18.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: RONALDO FERNANDES DA SILVA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 17º PROCESSO Nº 1647-25.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: MARIA SELMA DA SILVA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 18º PROCESSO Nº 1557-17.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: SANNER SANTOS COSTA DA SILVA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 19º PROCESSO Nº 1511-28.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: RAIMUNDA JUNIOR DA ROCHA PAULA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 20º PROCESSO Nº 173-53.2013.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
ADVOGADO: Fabio Arozo de Albuquerque
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 21º PROCESSO Nº 121-23.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
ADVOGADOS: Júlio Cezar Rubim de Morais e outro
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO:O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da Direção do partido, nos termos do voto do relator.
| 22º PROCESSO Nº 120-38.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADOS: Solon Angelim de Alencar Ferreira e outro
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO:O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da Direção do partido, nos termos do voto do relator.
| 23º PROCESSO Nº 1385-75.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: HELENA ALVES DIAS
ADVOGADO: Egberto Wanderley Corrêa Frazão
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 24º PROCESSO Nº 1350-18.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: CEZAR AUGUSTO BARROSO DE MORAES
ADVOGADO: Gabriel Castilho dos Santos
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 25º PROCESSO Nº 1692-29.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: NELSON CAVALCANTE CAMPOS
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 26º PROCESSO Nº 1731-26.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: MÁRCIO DA COSTA GUERREIROS
RELATOR: JUIZ JURISTA FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, a pedido do relator, para converter os autos em diligência.
| 27º PROCESSO Nº 1155-33.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ELSON CARVALHO BEZERRA
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 28º PROCESSO Nº 1590-07.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: UBIRATAN CORREA DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 29º PROCESSO Nº 1439-41.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: IONE LELIS DA SILVA
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 30º PROCESSO Nº 1758-09.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JUSTINA CÂNDIDO DIQUE
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 31º PROCESSO Nº 1018-51.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ALESSANDRA ALMEIDA DE MELO
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 32º PROCESSO Nº 1024-58.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ANDREZA ALMEIDA DE MELO
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 33º PROCESSO Nº 1441-11.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ISAAC TAYAH
ADVOGADO: Daniel de Lima Cavalcante
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: ADIADO, com pedido de vista do desembargador Wellington de Araújo.
SESSÃO ENCERRADA ÀS: 16h40
PRÓXIMA SESSÃO: dia 28.09.2015, às 14h30
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