Decisões em Foco: 21.09.2015
| 1º REPRESENTAÇÃO Nº 1960-83.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 09/09/2015) |
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM REPRESENTAÇÃO
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"
REPRESENTANTE: FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
ADVOGADO: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
REPRESENTADO: OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
ADVOGADOS: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
REPRESENTADO: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE SOUZA
ADVOGADO: Odair Alan Rodrigues de Melo
REPRESENTADO: LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNOR
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
REPRESENTADO: JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Yuri Dantas Barroso e outros
REPRESENTADO: ELIÉZIO DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: Eid Badr
REPRESENTADO: PAULO ROBERTO VITAL
ADVOGADA: Ana Cecília Barros Castelo
REPRESENTADO: ROSSIELE SOARES DA SILVA
ADVOGADOS: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, ocasião em que a presidente do TRE-AM se comprometeu a trazer o voto de desempate na próxima sessão (23.09.2015).
| 2º REPRESENTAÇÃO Nº 1896-73.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 11/09/2015) |
REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"
ADVOGADOS: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
REPRESENTADO: JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
REPRESENTADO: JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Yuri Dantas Barroso e outros
REPRESENTADO: ELIÉZIO DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: Eid Badr
REPRESENTADO: PAULO ROBERTO VITAL
ADVOGADA: Ana Cecília Barros Castelo
RELATOR: JUIZ AFFIMAR CABO VERDE FILHO
PEDIDO DE VISTA: DESEMBARGADOR JOÃO MAURO BESSA – procedência parcial da representação, para imputar aos representados o pagamento de multa (25 mil para Melo e Vice), quanto aos representados Vital e Eliézio (10 mil para cada um).
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do Dr. Márcio Rys, que se comprometeu a trazer seu voto na sessão da próxima segunda-feira (28.09.2015).
| 3º RECURSO ELEITORAL Nº 693-23.2012.6.04.0008 (PEDIDO DE VISTA EM 09/09/2015) |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: COARI-AM (8ª ZONA ELEITORAL - COARI)
RECORRENTE: CLEICIANE DA CRUZ E SILVA
ADVOGADOS: Chriscia Teixeira de Figueiredo e outros
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA – provimento do recurso, reformando-se a sentença de primeiro grau, para julgar improcedente a AIME.
RESULTADO: O Tribunal, por maioria, e em consonância com o parecer ministerial, julgou pelo improvimento do recurso, nos termos do voto do relator.
| 4º RECURSO ELEITORAL Nº 156-85.2012.6.04.0021 (PEDIDO DE VISTA EM 09/09/2015) |
RECURSO ELEITORAL - AIJE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
ORIGEM: CARAUARI-AM (21ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: Yuri Dantas Barroso
RECORRIDA: ANTONIA SUZY BARROS DE LIMA
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
ASSISTENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: O Tribunal, por maioria, e em dissonância com o parecer ministerial votou pelo provimento do recurso.
| 5º AÇÃO PENAL Nº 3993745-26.2009.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 11/09/2015) |
AÇÃO PENAL
ORIGEM: MANAUS-AM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
ADVOGADOS: Izabel de Souza Oliveira e outros
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento do feito.
| 6º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 95-59.2013.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 11/09/2015) |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2012
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas, com ressalvas, as contas do partido, nos termos do voto da relatora.
| 7º AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RECURSO CRIMINAL Nº 147-60.2010.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 16/09/2015) |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: MANAUS-AM
AGRAVANTE(S): NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO
AGRAVANTE(S): NELSON AMAZONAS AZEDO
ADVOGADOS: Francisco Rodrigues Balieiro e outros
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: ADIADO a pedido do Juiz Marco Antônio Pinto da Costa
| 8º AÇÃO PENAL Nº 9984714-11.2008.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 16/09/2015) |
AÇÃO PENAL - DENÚNCIA CRIME
ORIGEM: MANAUS-AM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU(S): Vicente Lopes
ADVOGADOS: César Dirceu Araújo da Silva e Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
RESULTADO: ADIADO, com pedido de vista do membro Paulo Feitoza.
| 9º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 69-84.2015.6.04.0002 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE - MANAUS
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª ZE - MANAUS
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 10º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 109-66.2015.6.04.0002 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE - MANAUS
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª ZE - MANAUS
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 11º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 74-98.2015.6.04.0037 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE - MANAUS
SUSCITADO: JUÍZO DA 37ª ZE - MANAUS
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 12º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101-96.2015.6.04.0032 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE - MANAUS
SUSCITADO: JUÍZO DA 32ª ZE - MANAUS
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 13º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 46-41.2015.6.04.0002 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE - MANAUS
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª ZE - MANAUS
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 14º CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147-85.2015.6.04.0032 |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM: MANAUS-AM
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª ZE
SUSCITADO: JUÍZO DA 32ª ZE
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator.
| 15º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1096-45.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: Rodrigo Duraes Fujii
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 16º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1237-64.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: CASSIO MUNIZ CRESPO DA SILVA
ADVOGADO: Jairo Rafael Moraes Munhoz
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 17º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1715-72.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LUZENILSO NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADA: Tainara dos Reis Monteiro
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 18º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1625-64.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO
ADVOGADO: Sender Jacaúna de Lima
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas, com ressalvas, as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
| 19º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1388-30.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: GLEUSON MESQUITA DE LIMA
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
| 20º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1525-12.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): REIZO FELÍCIO DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS
ADVOGADO: Marco Aurélio de Lima Choy
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas do candidato, nos termos do voto da relatora.
Próxima sessão: 23.09.2015
Horário: 14h30
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