Decisões em Foco: 16 de setembro de 2015
| 1º REPRESENTAÇÃO Nº 1960-83.2014.6.04.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 09/09/2015) |
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM REPRESENTAÇÃO
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA"
REPRESENTANTE: FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
ADVOGADO: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
REPRESENTADO: OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
ADVOGADOS: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
REPRESENTADO: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE SOUZA
ADVOGADO: Odair Alan Rodrigues de Melo
REPRESENTADO: LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNOR
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
REPRESENTADO: JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Yuri Dantas Barroso e outros
REPRESENTADO: ELIÉZIO DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: Eid Badr
REPRESENTADO: PAULO ROBERTO VITAL
ADVOGADA: Ana Cecília Barros Castelo
REPRESENTADO: ROSSIELE SOARES DA SILVA
ADVOGADOS: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: ADIADO, tendo em vista já ter sido iniciado o julgamento do processo com composição diferente da Corte.
| 2º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 95-59.2013.6.04.0000 (VISTA EM 11/09/2015) |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2012
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
ADVOGADA: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
PEDIDO DE VISTA: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: ADIADO, tendo em vista já ter sido iniciado o julgamento do processo com composição diferente da Corte.
| 3º RECURSO ELEITORAL Nº 22-14.2015.6.04.0034 |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: NOVO AIRÃO-AM
RECORRENTE: MIGUEL CARRATE NETO
ADVOGADOS: Rafaella Nakajima Fernandes e outros
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
| 4º RECURSO CRIMINAL Nº 147-60.2010.6.04.0000 |
RECURSO CRIMINAL - CRIME ELEITORAL
ORIGEM: MANAUS-AM (1ª ZONA ELEITORAL)
RECORRENTE: NELSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEDO
RECORRENTE NELSON AMAZONAS AZEDO
ADVOGADOS: Francisco Rodrigues Balieiro e outros
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA – conheceu do recurso, porém, negou-lhe provimento.
RESULTADO: ADIADO, com pedido de vista do Dr. Marco Antônio Pinto da Costa.
| 5º AÇÃO PENAL Nº 9984714-11.2008.6.04.0000 |
AÇÃO PENAL - DENÚNCIA CRIME
ORIGEM: MANAUS-AM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU: VICENTE LOPES
ADVOGADOS: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outro
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, com pedido de vista do Dr. Paulo Feitoza
| 6º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1507-88.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAN DIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: QUITÉRIA ALVES PALHETA
ADVOGADO: Acram Salameh Isper Jr.
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 7º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1761-61.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LAURA ALMEIDA FERREIRA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 8º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1249-78.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BRITO DAVILA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 9º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1690-59.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: NELIA CONCEIÇÃO MADY
ADVOGADO: Acram Salameh Isper Jr.
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 10º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1060-03.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JOSE MELO NASCIMENTO
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 11º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1479-23.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JOSÉ AMÉRICO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 12º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1331-12.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: DANIELLE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 13º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1713-05.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LUIZ WILSON DE QUEIROZ GOMES
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 14º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1314-73.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: EDILZETE SILVA NUNES
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 15º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1282-68.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ESTELA DE LIMA AZEVEDO
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 16º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1482-75.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JOSÉ CESAR DA SILVA FONSECA
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 17º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1636-93.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO HENRIQUES
ADVOGADO: Jairo Rafael Moraes Munhoz
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.
| 18º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1719-12.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: MANOEL DA PAIXÃO TAVARES DA GRAÇA
ADVOGADO: Leonio José Sena de Almeida
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 19º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1096-45.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: Rodrigo Duraes Fujii
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: ADIADO, em razão da ausência justificada do colega, que está viajando em compromisso institucional.
| 20º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1237-64.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: CASSIO MUNIZ CRESPO DA SILVA
ADVOGADO: Jairo Rafael Moraes Munhoz
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: ADIADO, em razão da ausência justificada do colega, que está viajando em compromisso institucional.
| 21º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1715-72.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LUZENILSO NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADA: Tainara dos Reis Monteiro
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
RESULTADO: ADIADO, em razão da ausência justificada do colega, que está viajando em compromisso institucional.
| 22º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1705-28.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LUIS ARTUR DA SILVA
ADVOGADO: Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 23º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1453-25.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JAIRO RIBEIRO DIAS
ADVOGADO: Mozart Luís Nascimento dos Santos
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 24º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1473-16.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JONAS DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 25º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1394-37.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADA: Cássia Luciana da Conceição Rocha
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 26º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1188-23.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: FRANCISCO NAZARENO CORREA NEVES
ADVOGADO: Egberto Wanderley Corrêa Frazão
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 27º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1519-05.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: RAIMUNDO SILVANO FRAZÃO
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 28º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1452-40.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: JAIMAR SALES SARAIVA
ADVOGADO: Rafael Magalhães Coelho
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 29º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1766-83.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: LAURIMAR WAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: Davidson Reis da Silva e outro
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: retirado de pauta, a pedido da relatora, para converter os autos em diligência.
| 30º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1163-10.2014.6.04.0000 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – 2014
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE: ADAMOR SANTANA LIBERAL DE JESUS
ADVOGADA: Natália de Sousa Rodrigues Alves
RELATORA: JUIZA MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
- Sessão encerrada: às 17h.
- Próxima sessão: dia 21.09.2015, às 14h30
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