A gestão da desembargadora Socorro Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estipulou uma meta ousada para encerrar o recadastramento biométrico dos eleitores de Manaus: em fevereiro do próximo ano.

Sabe-se que a missão não é das mais simples. No entanto, o empenho da administração do Tribunal, bem como toda a equipe técnica, não deixa margens para qualquer dúvida: “o recadastramento biométrico em Manaus é uma realidade e os números comprovam isso. Hoje, às 8h da manhã, o TRE-AM alcançou meio milhão de atendimentos (500 mil eleitores recadastrados biometricamente)”, disse a presidente.

Vale lembrar que a cidade de Manaus não estava no roteiro do TSE para o recadastramento biométrico. Ocorre que, dada as peculiaridades da nossa região, a desembargadora Socorro Guedes solicitou algumas audiências com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Nas oportunidades que teve, pediu ao ministro que olhasse com um pouco mais de carinho para a nossa região. A partir de então, Manaus não só foi incluída entre as capitais que deveriam fazer a biometria, como também foi autorizada a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 2,4 milhões.

Mas isso não foi o suficiente. Motivada pelo desejo de ver a mais importante capital do Norte coberta pela biometria para as Eleições Municipais de 2016, a desembargadora Socorro Guedes tomou a iniciativa de firmar diversas parcerias, dentre elas, com o governo do Estado, com a Federação das Indústrias, com o Poder Legislativo municipal, bem como com empresas privadas, num esforço conjunto para alcançar a meta e ampliar o atendimento à população, com a instalação de postos descentralizados. Honrando seus compromissos com a população de Manaus, este Tribunal, além da própria sede, já conta com outros 10 postos em funcionamento, espalhados pelas mais diversas regiões da cidade. Hoje estão em funcionamento aqui em Manaus postos de atendimento localizados no(a):

– CATE A – Forum Eleitoral
– CATE B – também localizado no Forum Eleitoral, ambos no Aleixo, Zona Sul;
– PAC do shopping Cidade Leste, Zona Leste;
– PAC do Shopping Via Norte, Zona Norte;
– Tribunal de Justiça;
– Clube do Trabalhador (SESI),
– Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
– Balneário do SESC;
– Universidade Nilton Lins,
– Arena da Amazônia.

E não para por aí. Para integrar esse rede de atendimento e facilitar o acesso do eleitor à Justiça Eleitoral do Amazonas, a gestão da desembargadora Socorro Guedes está realizando tratativas com outros órgãos do Poder Público. “O Comando Militar da Amazônia e o Tribunal de Contas do Estado estão entre as instituições que irão disponibilizar espaço e mão de obra para acelerar ainda mais a biometria em Manaus, fazendo assim com que passemos de 7 mil atendimentos/dia para algo em torno de 8 mil”, frisou a desembargadora.

Vantagens da biometria

A desembargadora fez questão de ressaltar as vantagens da biometria para a cidade de Manaus:

Segurança na hora de votar: “como cada pessoa possui impressões digitais únicas, fica excluída a possibilidade de uma pessoa votar por outra, seja por equívoco do mesário, seja por tentativa de fraude. Com a nova tecnologia, o processo eleitoral contará ainda com mais segurança no momento da votação”.

Identificação precisa dos eleitores de Manaus: “Através da biometria, temos a oportunidade de saber, com precisão, quantos e quem são os eleitores de Manaus; haja vista a segurança proporcionada pelo uso da nova tecnologia”.

O rezoneamento: “consiste em dividir as 13 zonas eleitorais da capital, de forma que todas elas tenham um número semelhante de eleitores, facilitando assim a vida do cidadão. É por isso que, no dia em que o eleitor comparece à Justiça Eleitoral para fazer o seu recadastramento, deve levar, dentre outros documentos, um comprovante de residência”.

Impedimento de crimes no dia do pleito: “como consequência do rezoneamento, será possível coibir um crime ainda muito comum no dia da eleição, qual seja, o TRANSPORTE IRREGULAR DE ELEITOR. Se a Justiça Eleitoral do Amazonas está possibilitando ao eleitor votar mais próximo de sua residência, na prática isso vai representar comodidade para o cidadão e segurança para a Justiça Eleitoral; pois, dessa forma, o eleitor não precisará percorrer grandes distâncias, inibindo assim essa prática criminosa”.

Recadastramento obrigatório

Ao final, a presidente do TRE fez o alerta: “o recadastramento biométrico em Manaus tornou-se obrigatório desde o dia 03 de setembro deste ano. Portanto, todos os eleitores de Manaus, bem como aqueles em idade obrigatória para o alistamento eleitoral, devem acessar o site do TRE-AM (www.tre-am.jus.br) e fazer o seu agendamento nos dias disponíveis: 1º, 10 e 20 de cada mês. O próximo agendamento estará disponível no dia 20 de outubro (terça-feira da semana que vem). Quem não fizer a biometria, terá o título cancelado e não votará nas eleições de 2016. Além disso, como consequência do cancelamento, não poderá, não poderá o eleitor: fazer empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargos públicos, nem matricular-se em universidades públicas, dentre outras”.

Biometria em Careiro e Autazes

Com relação aos municípios do interior, apenas dois municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), Careiro Castanho e Autazes terão o cadastro concluído. Careiro conta, atualmente, com 21.365 eleitores, dos quais mais de 50% estão localizados na zona rural. Foram instalados no cartório daquela zona 10 kits biométricos com capacidade para atender, 400 pessoas/dia, de tal forma que todo o eleitorado daquela zona seja recadastrado até final de janeiro de 2016.

E mais: No dia 22 de outubro haverá uma solenidade em Autazes (35ª Zona Eleitoral) que marcará o início da biometria na cidade. No Cartório Eleitoral daquela zona também serão instalados 10 kits, com a mesma capacidade de atendimento (em torno de 400 pessoas/dia), o que permitirá atender seus 22.831 eleitores dentro de um prazo razoável.