Decisões em Foco: 23.10.2015

Sessão Plenária de 23.10.2015
1º PROCESSO Nº 95-25.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 73742014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PMN

ADVOGADO: Ebenezer Albuquerque Bezerra

RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA

RESULTADO: Retirado de pauta, a pedido do eminente relator.

 

2º PROCESSO Nº 1026-28.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 180182014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): ARIANA ALMEIDA DE MELO

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o ministério público, julgou não prestadas as contas da candidata, tendo em vista, embora intimada, a não apresentação dos extratos bancários na forma definitiva, nos termos do voto do relator.

 

3º PROCESSO Nº 1633-41.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192622014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO AMARAL

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o ministério público, julgou não prestadas as contas da candidata, tendo em vista, embora intimada, a não apresentação dos extratos bancários na forma definitiva, nos termos do voto do relator.

 

4º PROCESSO Nº 178-80.2012.6.04.0042 (JULGADO EM 15/09/2014) PROTOCOLO: 688212012

RECURSO ELEITORAL

ORIGEM: ATALAIA DO NORTE-AM (42ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE)

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

RECORRENTE(S): ANETE PERES CASTRO PINTO

ADVOGADOS: João Bosco Lopes Maia Júnior e outros

RECORRIDO(S): NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, NILTON CARLOS TENAZOR SILVA, ELIUDO PEREIRA RENGIFO, ROBINSON MOSS, DEUSNEY CARNEIRO MELO, PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DIRETÓRIO MUNICIPAL, RENATO NASCIMENTO TENAZOR, NEY JOSÉ BATISTA DOS ANJOS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DIRETÓRIO MUNICIPAL

RECORRIDO(S): NAILSON CARLOS RODRIGUES TENAZOR

ADVOGADO: Lindonor Ferreira de Melo Santos

RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DIRETÓRIO MUNICIPAL

MPE: ratifica o parecer, opinando pelo improvimento do recurso.

RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES – pelo conhecimento e improvimento, mantendo sentença recorrida, em consonância com o parecer ministerial.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou improvido o recurso, mantendo-se a sentena guerreada, nos termos do voto do relator.

 

5º PROCESSO Nº 1703-58.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 193372014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): LUCIANA CARVALHO PIMENTA

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.

 

6º PROCESSO Nº 1477-53.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188502014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): JORGE MAIA DA SILVA

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.

 

7º PROCESSO Nº 1675-90.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 193092014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): MIRIAN DUARTE LEAO BECK

ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.

 

8º PROCESSO Nº 1602-21.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192312014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): VICENTE SANTOS DE AZEVEDO

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.

 

9º PROCESSO Nº 129-31.2013.6.04.0001 (JULGADO EM 31/01/2014) PROTOCOLO: 163902013

RECURSO ELEITORAL

ORIGEM: MANAUS-AM (1ª ZONA ELEITORAL - MANAUS)

RECORRENTE(S): FERNANDO MELO BARBOSA

ADVOGADA: Mayka Salomão Cordeiro de Abreu

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

10º PROCESSO Nº 1406-51.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 65002015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

EMBARGANTE(S): FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADOS: Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e Daniel Fabio Jacob Nogueira

EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: suspensão do julgamento para sessão seguinte, a pedido da relatora, a fim de que as partes, eventualmente, possam se manifestar.

 

11º PROCESSO Nº 1074-84.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 180662014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA FERNANDES OLIVEIRA

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

12º PROCESSO Nº 1109-44.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181022014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

ADVOGADO: Márcio Figueiredo Pessoa

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

13º PROCESSO Nº 1152-78.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181452014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): ALCINEIDE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: Egberto Wanderley Corrêa Frazão

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

14º PROCESSO Nº 1278-31.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 186392014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): EVANDRO PADILHA BARROSO

ADVOGADA: Adriana Almeida Lima

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

 

15º PROCESSO Nº 1481-90.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188542014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

16º PROCESSO Nº 1532-04.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191522014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): RICARDO ABRAHIM BELLO AMBRÓSIO

ADVOGADO: André Guimarães da Cruz

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

17º PROCESSO Nº 1547-70.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191682014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): ROSANA SOCORRO FREITAS DA SILVA

ADVOGADA: Adriana Almeida Lima

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

18º PROCESSO Nº 1640-33.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192692014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): MARIA GUIMARÃES MAIA

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

19º PROCESSO Nº 1644-70.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192732014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): MARIA NATALI DA SILVA VASCONCELOS

ADVOGADA: Adriana Almeida Lima

RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.

 

Sessão encerrada às: 10h

Próxima sessão: 3 de novembro, às 14h30

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