Decisões em Foco: 23.10.2015

| 1º PROCESSO Nº 95-25.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 73742014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PMN
ADVOGADO: Ebenezer Albuquerque Bezerra
RELATOR: VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR JOÃO MAURO BESSA
RESULTADO: Retirado de pauta, a pedido do eminente relator.
| 2º PROCESSO Nº 1026-28.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 180182014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): ARIANA ALMEIDA DE MELO
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o ministério público, julgou não prestadas as contas da candidata, tendo em vista, embora intimada, a não apresentação dos extratos bancários na forma definitiva, nos termos do voto do relator.
| 3º PROCESSO Nº 1633-41.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192622014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO AMARAL
RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o ministério público, julgou não prestadas as contas da candidata, tendo em vista, embora intimada, a não apresentação dos extratos bancários na forma definitiva, nos termos do voto do relator.
| 4º PROCESSO Nº 178-80.2012.6.04.0042 (JULGADO EM 15/09/2014) PROTOCOLO: 688212012 |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: ATALAIA DO NORTE-AM (42ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE)
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
RECORRENTE(S): ANETE PERES CASTRO PINTO
ADVOGADOS: João Bosco Lopes Maia Júnior e outros
RECORRIDO(S): NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, NILTON CARLOS TENAZOR SILVA, ELIUDO PEREIRA RENGIFO, ROBINSON MOSS, DEUSNEY CARNEIRO MELO, PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DIRETÓRIO MUNICIPAL, RENATO NASCIMENTO TENAZOR, NEY JOSÉ BATISTA DOS ANJOS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DIRETÓRIO MUNICIPAL
RECORRIDO(S): NAILSON CARLOS RODRIGUES TENAZOR
ADVOGADO: Lindonor Ferreira de Melo Santos
RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DIRETÓRIO MUNICIPAL
MPE: ratifica o parecer, opinando pelo improvimento do recurso.
RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES – pelo conhecimento e improvimento, mantendo sentença recorrida, em consonância com o parecer ministerial.
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou improvido o recurso, mantendo-se a sentena guerreada, nos termos do voto do relator.
| 5º PROCESSO Nº 1703-58.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 193372014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): LUCIANA CARVALHO PIMENTA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.
| 6º PROCESSO Nº 1477-53.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188502014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): JORGE MAIA DA SILVA
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.
| 7º PROCESSO Nº 1675-90.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 193092014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): MIRIAN DUARTE LEAO BECK
ADVOGADA: Julie Stephane Lima Bruce
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.
| 8º PROCESSO Nº 1602-21.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192312014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): VICENTE SANTOS DE AZEVEDO
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do relator.
| 9º PROCESSO Nº 129-31.2013.6.04.0001 (JULGADO EM 31/01/2014) PROTOCOLO: 163902013 |
RECURSO ELEITORAL
ORIGEM: MANAUS-AM (1ª ZONA ELEITORAL - MANAUS)
RECORRENTE(S): FERNANDO MELO BARBOSA
ADVOGADA: Mayka Salomão Cordeiro de Abreu
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 10º PROCESSO Nº 1406-51.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 65002015 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
EMBARGANTE(S): FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADOS: Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e Daniel Fabio Jacob Nogueira
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: suspensão do julgamento para sessão seguinte, a pedido da relatora, a fim de que as partes, eventualmente, possam se manifestar.
| 11º PROCESSO Nº 1074-84.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 180662014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA FERNANDES OLIVEIRA
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 12º PROCESSO Nº 1109-44.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181022014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): DIREÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)
ADVOGADO: Márcio Figueiredo Pessoa
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 13º PROCESSO Nº 1152-78.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 181452014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): ALCINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: Egberto Wanderley Corrêa Frazão
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 14º PROCESSO Nº 1278-31.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 186392014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): EVANDRO PADILHA BARROSO
ADVOGADA: Adriana Almeida Lima
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.
| 15º PROCESSO Nº 1481-90.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 188542014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 16º PROCESSO Nº 1532-04.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191522014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): RICARDO ABRAHIM BELLO AMBRÓSIO
ADVOGADO: André Guimarães da Cruz
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 17º PROCESSO Nº 1547-70.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 191682014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): ROSANA SOCORRO FREITAS DA SILVA
ADVOGADA: Adriana Almeida Lima
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 18º PROCESSO Nº 1640-33.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192692014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): MARIA GUIMARÃES MAIA
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
| 19º PROCESSO Nº 1644-70.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 192732014 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORIGEM: MANAUS-AM
REQUERENTE(S): MARIA NATALI DA SILVA VASCONCELOS
ADVOGADA: Adriana Almeida Lima
RELATORA: JUIZA FEDERAL MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES
RESULTADO: Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator.
Sessão encerrada às: 10h
Próxima sessão: 3 de novembro, às 14h30

