1º PROCESSO Nº 1391-82.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 187652014

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): GILVANDRO DOS SANTOS LUCAS

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

REQUERENTE(S): JACQUELINE MATTOS DE VASCONCELOS

ADVOGADA: Adriana Almeida Lima

RELATOR: JUIZ DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA

ORIGEM: MANAUS-AM

EMBARGANTE(S): MÁRCIO AYONE CHAMY DE OLIVEIRA

ADVOGADAS: Renata Braga de Alencar e Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

EMBARGADO(S): MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO: Elton Manuel Barreto Rodrigues

RELATOR: JUIZ FRANCISCO MARQUES

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

RECURSO ELEITORAL

ORIGEM: MANAUS-AM (1ª ZONA ELEITORAL - MANAUS)

RECORRENTE(S): FERNANDO MELO BARBOSA

ADVOGADA: Mayka Salomão Cordeiro de Abreu

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: processo ADIADO a pedido do relator.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIGEM: MANAUS-AM

EMBARGANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/AM - DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO: Egberto Wanderley Corrêa Frazão

EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu dos embargos para improvê-lo, nos termos do voto do relator.

Sessão encerrada às: 15h10

Próxima sessão: 23.10.2015, às 09h.