O TRE-AM realizará o recadastramento biométrico em quantos municípios em 2015?

O desafio da nossa gestão é fazer a biometria em Manaus, isso porque a capital possui 52% do eleitorado do Estado. Faremos também em Autazes, Silves e Careiro. Aproveitamos também para fazer o rezoneamento, já que temos 13 zonas eleitorais na capital. A ideia foi fazer com que todas as zonas tivessem um número semelhante de eleitores e também facilitar a vida do cidadão. Não é a toa que no dia em que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu recadastramento, o eleitor deve levar consigo um documento oficial com foto e um comprovante de residência, justamente para que, a partir da análise daquele comprovante, o eleitor possa votar numa escola próxima de sua residência.

 A Justiça Eleitoral está chamando eleitores que já passaram pelo recadastramento. Isso tem ocorrido por que?

 Alguns eleitores foram chamados a comparecer novamente perante à Justiça Eleitoral, para que seus dados sejam novamente conferidos, de sorte a torná-los plenamente confiáveis. Assim, alguns transtornos podem ser evitados no dia do pleito. Quando o eleitor registra suas digitais, pode ocorrer que uma ou algumas delas não fiquem totalmente nítidas. Se isso não for corrigido, dificuldades poderão surgir na identificação do eleitor no dia do pleito. Por isso é que está sendo feito este controle de qualidade e aquelas pessoas que porventura forem chamadas novamente a comparecer perante a Justiça Eleitoral, devem fazê-lo conforme indicado na própria comunicação expedida pelo Juízo Eleitoral, observando o dia e a hora agendados.

 Hoje Manaus é uma prioridade para o TSE. Mas isso nem sempre foi assim, não é mesmo?

A biometria é uma meta do TSE para o Brasil inteiro. No entanto, biometria envolve recurso, capacitação, mão de obra. A nossa prioridade é preparar as eleições de maneira transparente, com responsabilidade e absolutamente biométrica, diferente do que ocorre em São Paulo, onde haverá eleições mistas [parte biométrica, a outra pelo procedimento tradicional].

Com a mudança de gestão procurei o novo presidente do TSE para que Manaus também fizesse parte da meta, de tal forma que toda a capital seja contemplada com recadastramento. Entendo que Manaus, merece ser contemplada com a biometria nas eleições de 2016, isso porque nossa cidade é as maior capital do Norte e merece esse reconhecimento, além do que a maioria dos eleitores do Amazonas está concentrada na capital.

A partir disso, vendo nosso esforço, o presidente do TSE disponibilizou o orçamento. A partir daí, fizemos um convênio com a AADES para contratação de estagiários, os quais já estão passando por treinamento e nos ajudarão e realizar a biometria na capital. Já estamos com 6 postos em funcionamento. Temos um no TRE, com 46 guichês, que atendem a população de 07h as 17h. Outro no CCI Aparecida, onde temos 10 guichês com o esmo horário de funcionamento. Recentemente inauguramos o posto na AADES e, nesta semana, outros dois, um no PAC Vianorte, localizado nas dependências do Shopping Manaus, e outro no PAC Leste, dentro do Shopping Cidade Leste. Nesses PACs, inicialmente, tínhamos 10 guichês. No entanto, como a demanda é muito grande, foi ampliada de 10 para 15 o número de guichês, funcionando das 08h às 17h.

Embora o foco nesse momento seja a biometria, sabemos que não deixam de tramitar diversos processos judiciais. Como a Sra. vê a prestação jurisdicional, hoje, pelo TRE?

De fato, nesse momento o foco é a biometria, estamos empenhados neste trabalho, pois trata-se de uma revisão do eleitorado no município de Manaus, o que banirá de uma vez por todas qualquer dúvida que ainda poderia pairar sobre a lisura do resultado das eleições.

Agora, veja o que distingue a Justiça Eleitoral dos outros órgãos do Poder Judiciário; é que ela é uma justiça administrativa, é dizer que enquanto desenvolvemos um trabalho administrativo de coleta dos dados biométricos da população, isto é, fazemos uma revisão eleitoral, não pode o Tribunal deixar de prestar jurisdição, o que vem fazendo sem interrupções.

A Sra. Quando esteve na corregedoria e vice-presidência do Tribunal deixou quantos processos tramitando?

 A Corregedoria é um caso singular, pois recebe tanto processos judiciais quanto administrativos; estes tratando as vezes de servidores, outras vezes de juízes eleitorais.

Ao término de meu mandato como Corregedora, não deixei nenhum processo administrativo para julgamento, e poucos processos judiciais, 15 ao todo, que estavam tramitando e não podiam ser julgados em razão da fase em que se encontravam.

Em seu entendimento, o que falta para o Judiciário como um todo, para que possa dar mais celeridade aos processos?

 A esta pergunta sempre se responde indicando a falta de juízes, de servidores, de melhor estrutura, tudo isso é verdade. Ainda assim, com todas as suas carências, penso que o Poder Judiciário tem respondido aos anseios da população, basta olharmos as pesquisas para ver o grau de confiabilidade do povo no Poder Judiciário.

Dentro da competência da Presidente, o que pode ser feito para dar mais velocidade a prestação jurisdicional?

Veja, neste ponto a Presidente sofre, e com razão lógica, uma limitação. É que cabe a Presidente apenas determinar à Secretaria Judiciária que a autuação e distribuição dos processos, após isto o processo passa a ser dirigido inteiramente por seu relator.

É o relator quem preside o processo, cabendo somente a ele designar as diligências necessárias ao andamento do processo e, concluída a instrução processual requerer à Secretaria Judiciária a inclusão do processo em pauta para julgamento.

A Presidente, com muita moderação, recomendar aos membros do Tribunal que dêem atenção aos processos mais antigos, a determinadas ações; mas somente isso, é mera recomendação, o relator, e só ele, sabe quando o processo está pronto para julgamento e determina sua inclusão em pauta.