Processo n. 2-52.2013.6.04.0047 – Classe 30 (Santo Antônio do Içá) SADP 890/2013
Recurso Eleitoral em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recorrente: Simeão Garcia Do Nascimento
Recorrente: Mauro Jorge Braga Azevedo
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
Pedido de Vista: Juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO: A pedido do Juiz Affimar Cabo Verde, o processo foi ADIADO, para melhor análise do processo.

Processo n. 1461-02.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18834/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Jerrimar Nogueira de Castro
Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira e Cláudia Teixeira Brasil
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer oral do ministério público, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014 (Julgamento Suspenso Em 10/07/2015)
Representação – Conduta Vedada a Agente Público
Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência
Representante: Francisco Ednaldo Praciano
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
Representado: Omar José Abdel Aziz
Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor
Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza
Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo
Representado: José Melo de Oliveira
Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros
Representado: Eliézio de Almeida da Silva
Advogado: Eid Badr
Representado: Paulo Roberto Vital
Advogado: Ana Cecília Barros Castelo
Representado: Rossiele Soares da Silva
Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO:  ADIADO

Processo n. 2237-02.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 35564/2014
Representação – Conduta Vedada a Agente Público
Representante: Ministério Público Eleitoral
Representado: Marco Antônio Souza Ribeiro Costa
Advogado: Ebenezer Albuquerque Bezerra e Yngrid Ventilari de Figueiredo Bezerra
Representado: Luiz Gustavo Frank Braz
Advogado: Pedro Xavier Coelho Sobrinho e Paulo Geber da Frota
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO:  O Vice-Presidente, Desembargador João Mauro Bessa, pediu vista dos autos.

Processo n. 1638-63.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19267/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Maria Eva Rodrigues Da Silva
Advogado: Adriana Almeida Lima
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1067-92.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18059/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: João de Deus Santos Coelho
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1701-88.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19335/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Lourenço Azevedo da Silva
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

Processo n. 152-24.2011.6.04.0008 – Classe 30 (Coari) SADP 40994/2011
Recurso Criminal
Recorrente: Iranilson da Silva Medeiros
Advogado: Aldervan Souza Cordovil
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em  consonância com o parecer ministerial, decretaram a nulidade do processo a partir da sentença, com reabertura de prazo para as alegações finais, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1267-02.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18628/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Francinaldo Maia do Nascimento
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 9982376-08.2008.6.04.0000 – Classe 30 (Manaus) SADP 400327/2008
Recurso Eleitoral
Recorrente: Carlos Eduardo de Souza Braga
Advogada: Luciana Granja Trunkl
Recorrente: Eneas de Jesus Gonçalves Sobrinho
Advogado: Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO:  ADIADO

Processo n. 1574-53.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19195/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Socorro Maria Rocha de Lira
Advogado: Solon Angelim de Alencar Ferreira
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 1520-87.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19140/2014
Prestação de Contas de Candidato – 2014
Requerente: Raimundo Souza da Silva
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Processo n. 2199-87.2014.6.04.0000 – Classe 14 (Manaus) SADP 29669/2014
Exceção de Suspeição
Excipiente: Coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente
Advogado: Mario Augusto Marques da Costa e outros
Excepto: Márcio Rys Meirelles de Miranda
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
Pedido de Vista: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO:  O Juiz Affimar cabo Verde Filho pediu vista dos autos, para melhor analisar a matéria.

Próxima sessão: 17.07.2015, às 09h da manhã