Representação nº 1947-84

Representante(s): Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Representado(s): José Melo de Oliveira, José Henrique Oliveira, Lucia Carla da Gama Rodrigues, Regina Fernandes do Nascimento

Relator(a): Juiz Substituto Francisco Nascimento Marques

RESULTADO: O Tribunal, por maioria, e em parcial consonância com o parecer ministerial, em julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto do relator.

Exceção Nº 2199-87

Excipiente(s): Coligação Fazendo Mais por Nossa Gente (Pros / DEM / PSL / PTN / PSC / PR / PRTB / PHS / PTC / PV / PRP / PSDB / Pen / PPL / PSD / Sd)

Excepto(s): Márcio Rys Meirelles de Miranda

Relator(a): Juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: O Desembargador Mauro Bessa pediu vista dos autos para melhor análise dos autos.

Representação nº 1960-83

Representante(s): Coligação Majoritária “Renovação e Experiência”, Francisco Ednaldo Praciano

Representado(s): Omar José Abdel Aziz, Francisco Elder Cavalcante Souza, Luis Augusto Mitoso Júnor, José Melo de Oliveira, Eliézio de Almeida da Silva, Paulo Roberto Vital, Rossiele Soares da Silva

Relator(a): Vice-presidente e Corregedor João Mauro Bessa

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, a pedido do Vice-Presidente, o Desembargador Mauro Bessa, para que o Tribunal possa se manifestar sobre a constitucionalidade do §1º, art. 7º do Regimento Interno do TRE-AM.

Recurso Eleitoral nº 2-52 (AIME)

Recorrente: Simeão Garcia do Nascimento e outro

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relator(a): Juiz Dídimo Santana Barros Filho: votou pelo conhecimento e improvimento do recurso, em harmonia com o parecer ministerial.

RESULTADO: O juiz Affimar Cabo Verde Filho pediu vista dos autos, para melhor análise do processo.

Representação nº 1877-67

Representante(s): Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Representado(s): Jose Melo de Oliveira, José Henrique Oliveira, Lucia Carla da Gama Rodrigues, Kamila Botelho do Amaral

Relator(a): Juíza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O tribunal, por maioria, e em consonância parcial com o parecer ministerial, julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto da relatora.

Representação nº 1918-34

Representante(s): Coligação Majoritária “Renovação e Experiência”

Representado(s): José Melo de Oliveira, José Henrique Oliveira, Lúcia Carla da Gama Rodrigues, Ivanhoé Amazonas Mendes Filho

Relator(a): Juíza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O tribunal, por maioria, e em consonância parcial com o parecer ministerial, julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto da relatora.

Representação nº 1850-84

Representante(s): Coligação Majoritária “Renovação e Experiência”

Representado(s): José Melo de Oliveira, José Henrique Oliveira, Lúcia Carla da Gama Rodrigues, Rossieli Soares da Silva

Relator(a): Juíza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O tribunal, por maioria, e em consonância parcial com o parecer ministerial, julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto do relator.

Prestação de Contas nº 1765-98

Requerente(s): Leandro José Peres de Araújo

Relator(a): Juiz Jurista Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade em consonância com o parecer oral do Ministério Público, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Prestação de Contas nº 1534-71

Requerente(s): Rita Maria da Silva Siqueira

Relator(a): Juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

Prestação de Contas nº 1606-58

Requerente(s): Vitor Gomes Monteiro

Relator(a): Juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

SESSÃO ENCERRADA ÀS: 17h45

PRÓXIMA SESSÃO: 15.07.2015, às 14h30