- Processo n. 2-52.2013.6.04.0047 – Classe 30 (Santo Antônio do Içá) SADP 890/2013
Recurso Eleitoral em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recorrente: Simeão Garcia do Nascimento
Recorrente: Mauro Jorge Braga Azevedo
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator designado: juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: O tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso, para não conhecer dos embargos opostos pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo intacta a sentença proferida pelo juízo de 1º grau.

- Processo n. 156-85.2012.6.04.0020 – Classe 30 (Carauari) SADP 72442/2012
Recurso Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Recorrente: Ministério Público Eleitoral
Recorrido: Francisco Costa dos Santos
Advogado: Yuri Dantas Barroso
Assistente: Partido Social Democrático - PSD
Recorrido: Antonia Suzy Barros de Lima
Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
Pedido de vista do desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: ADIADO, tendo em vista a ausência justificada do relator que, quando da realização da sessão, estava em compromisso institucional.

- Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014
Incidente de Inconstitucionalidade  - Representação por Conduta Vedada
Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência
Representante: Francisco Ednaldo Praciano
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
Representado: Omar José Abdel Aziz
Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor
Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza
Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo
Representado: José Melo de Oliveira
Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros
Representado: Eliézio de Almeida da Silva
Advogado: Eid Badr
Representado: Paulo Roberto Vital
Advogado: Ana Cecília Barros Castelo
Representado: Rossiele Soares da Silva
Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
Relator: desembargador João Mauro Bessa
Pedido de vista do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
RESULTADO: ADIADO, a pedido do relator, sob a alegação de impossibilidade de concluir, a tempo, o vosto-vista. O relator se comprometeu a apresentar o voto na primeira sessão de setembro/2015.

- Processo n. 693-23.2012.6.04.0008 - Classe 30 (Coari/AM) SADP 71408/2012
Recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Eleições 2012.
Recorrente: Cleiciane da Cruz e Silva
Advogado: José da Rocha Freire
Advogada: Caroline Ribeiro Frota Moreira
Recorrido: Ministério Público Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral
MPE: opinou pelo conhecimento do recurso, porém, no mérito, pelo improvimento do recurso, mantendo-se a sentença de primeiro grau em todos os seus termos.
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, porém, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1521-72.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19141/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Ramiro Gonçalves de Araújo
Advogado: Márcio Figueiredo Pessoa
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1730-41.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19364/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Márcia Vitor de Moraes
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1553-77.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19.174/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Rui Barbosa de Azevedo Júnior
Advogado: André Guimarães da Cruz, OAB/AM n. 7549
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1546-85.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19167/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Rosa Maria Oliveira da Silva
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1338-04.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18699/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Cândido Honório Ferreira Filho
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1569-31.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19190/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Silvana Cristina Freitas de Souza
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1246-26.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18512/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Bolivar pereira Filho
Advogada: Julie Stephane Lima Bruto
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1421-20.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18795/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: André Luiz Botinelly Custodio
Advogado: Julio César de Almeida Lorenzoni
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1752-02.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19386/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Jucinei Siqueira Barbosa
Advogado: Jorge André Santiago Neves
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1486-15.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18859/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: José Lupércio Ramos de Oliveira
Advogada: Maria Rejane Guimarães Pinheiro
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1509-58.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19129/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Rafael Lemos Assayag
Advogada: Julie Stephane Lima Bruto
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou desaprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1315-58.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18676/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Edécio Tiburcio Feitoza
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 4-32.2014.6.04.0000 – Classe 2 (Manaus) SADP 39032/2010
Ação De Impugnação De Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Raimundo Sabino Castelo Branco Maués
Advogado: Fernando Neves da Silva, OAB/DF n. 2030 e outro
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer oral do Ministério Público, extinguiu o processo, ante a perda do objeto, nos termos do voto do relator.

- Processo n.  5041-79.2010.6.04.0000 – Classe 2 (Manaus) SADP 38988/2010
Ação De Impugnação De Mandato Eletivo
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Luiz Fernando Sarmento Nicolau
Requerido: Luiz Ricardo Saldanha Nicolau
Advogado: André Luiz Farias de Oliveira, OAB/AM n. 2419
Advogada: Luciany Mota Bezerra de Oliveira, OAB/AM n. 5679
Advogado: Thiago Fernandes Boverio, OAB/DF n. 22432
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer oral do Ministério Público, extinguiu o processo, ante a perda do objeto, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 16-88.2013.6.04.0062 – Classe 30 (Manaus) SADP 16882/2013
Recurso Eleitoral
Recorrente: Controller - Gestao Publica E Empresarial LTDA-ME
Advogado: Tadeu De Souza Silva, OAB/AM n. 6.878
Advogada: Maria Auxiliadora Souza Silva, OAB/AM n. 6.966
Recorrido: Ministério Publico Eleitoral
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1-40.2013.6.04.0056 – Classe 30 (Iranduba) SADP 314/2013
Recurso Eleitoral
Recorrente: Partido Progressista - PP
Advogada: Maria Auxiliadora Dos Santos Benigno e outros
Recorrente: Xinaik Silva De Medeiros
Recorrente: Maria Madalena De Jesus Souza
Advogado: Daniel Fabio Jacob Nogueira e outro
MPE: opinou pelo conhecimento, porém, quanto ao mérito, pelo improvimento do recurso.
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho – em harmonia com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas negou-lhe provimento.
RESULTADO: ADIADO o processo, tendo em conta o pedido de vista do membro Wellington José de Araújo

- Processo n. 1622-12.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19251/2014
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Wilson Ferreira Lisboa
Advogado: Antônio Christo da Rocha Lacerda
Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, desaprovou as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 76.76.2015.6.04.0002 - Classe 09 (Manaus) SADP 6909/2015
Conflito de competência
Suscitante: Juzi Ernesto Anselmo Queiroz Chixaro - 1 ZE
Suscitado: Juiz Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio - 2 ZE
Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu do conflito de competência, e declarou competente o juízo da 2ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1680-152014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19314/2014
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Moises Xavier Santana
Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 58-61.2015.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 2503/2015
Prestação de Contas de Partido – Eleições 2010
Requerente: Partido Social Cristão
Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo 1429-94.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18803/2014
Prestação de contas candidato - eleições 2014
Requerente: André Marsilio Carvalho E Pinho
Advogado: Sender Jacauna De Lima
Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
RESULTADO: O tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, desaprovou as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

Próxima sessão: 09.09.2015, às 14h30