-  Processo n. 695-90.2014.6.04.0008 – Classe 30 (Coari) SADP 11039/2014

Recurso Eleitoral

Recorrente: Partido Republicano Brasileiro – PRB

Advogados: Renata Braga de Alencar e outros

Recorrido: Manoel Adail Amaral Pinheiro

Advogados: Ana Carolina de Alencar Balieiro e outros

Recorrido: Igson Monteiro da Silva

Advogados: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

Pedido de vista do desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO:  ADIADO a pedido do desembargador João Mauro Bessa.

- Processo n. 2-52.2013.6.04.0047 – Classe 30 (Santo Antônio do Içá) SADP 890/2013

Recurso Eleitoral em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Recorrente: Simeão Garcia do Nascimento

Recorrente: Mauro Jorge Braga Azevedo

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Pedido de Vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pelo provimento do recurso, para não conhecer dos embargos opostos pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo intacta a sentença proferida pelo juízo de 1º grau, no que foi seguido pelos demais membros, vencido o relator.

RESULTADO: O tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso, para não conhecer dos embargos opostos pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo intacta a sentença proferida pelo juízo de 1º grau.

- Processo n. 1896-73.2014.604.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 22791/2014

Representação

Representante: Coligação Majoritária "Renovação E Experiência"

Advogado: Daniel Fabio Jacob Nogueira e outros

Representado: José Melo De Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio De Almeida Da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogada: Ana Cecília Barros Castelo

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

Pedido de vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: ADIADO, a pedido do Juiz Marco Antônio Pinto da Costa, tendo em conta a não conclusão do voto-vista

- Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014

Incidente de Inconstitucionalidade  - Representação por Conduta Vedada

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Representante: Francisco Ednaldo Praciano

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: Omar José Abdel Aziz

Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros

Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza

Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo

Representado: José Melo de Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio de Almeida da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogado: Ana Cecília Barros Castelo

Representado: Rossiele Soares da Silva

Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de Vista: juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: Adiado, a pedido do relator, sob a alegação de impossibilidade de concluir, a tempo, o vosto-vista. O relator se comprometeu a apresentar o voto na primeira sessão de setembro/2015.

- Processo n. 172-97.2015.6.04.0000 – Classe 29 (Manaus) SADP 4195/2015

Recurso Contra Expedição de Diploma

Requerente: Iranilson da Silva Medeiros

Advogado: Aldervan Souza Cordovil

Requerido: Raimundo Nonato de Araújo Magalhães

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Requerido: Clemente Fernandes Josino de Lima

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de Vista: juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda

RESULTADO: Adiado, a pedido do relator, sob a alegação de impossibilidade de concluir, a tempo, o vosto-vista. O relator se comprometeu a apresentar o voto na primeira sessão de setembro/2015.

- Processo n. 187-66.2015.6.04.0000 – Classe 01 (Manaus) SADP6547/2015

Agravo Regimental em Ação Cautelar Inominada

Requerente: Cleiciane da Cruz e Silva

Advogado: Caroline Ribeiro Frota Moreira

Advogado: José da Rocha Freire

Requerido: Ministério Público Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral – Coari/AM

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Pedido de vista do juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, votou pelo improvimento do recurso, em consonância com o parecer ministerial.

- Processo n. 104-84.2014.6.04.0000 – Classe 25 – (Manaus) SADP 7.370/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Partido Republicano da Ordem Social - PROS

Advogado: Dr. Yuri Dantas Barroso

Advogada: Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

MPE: opinou pela aprovação das contas

Relator: Desembargador João Mauro Bessa – votou pela aprovação das contas do partido (PROS)

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público, julgou aprovadas as contas do PROS.

- Processo n. 84-30.2013.6.04.0000 – Classe 25 – (Manaus)  SADP 11.381/2013

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro- PRB

Advogada: Dra. Edinilza da Silva Portela

MPE: opinou pela desaprovação da prestação de contas do partido.

Relator: Desembargador João Mauro Bessa – votou pela desaprovação das contas do Diretório Regional do PRB, em consonância com o MPE.

RESULTADO: O tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público, julgou desaprovadas as contas do Diretório Regional do PRB.

- Processo n. 1739-03.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19373/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Maria Auxiliadora Guedes Coelho

Advogado: André Guimarães da Cruz

MPE: opinou pela não prestação das contas da candidata, haja vista a não apresentação de documentos indispensáveis à confiabilidade e regularidade das contas.

Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela desaprovação das contas, em dissonância com o Ministério Público Eleitoral.

RESULTADO: O tribunal, por maioria, e em dissonância com o parecer do Ministério Público, julgou desaprovadas as contas da candidata

- Processo n. 2-95.2013.6.04.0065 - Classe 30 (Manaus) SADP 294/2013

Recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Eleições 2012.

Recorrente: Carmem Glória Almeida Carrate

Advogado: Yngrid Ventilari de Figueiredo Bezerra

Recorrido: Ronaldo Barroso Tabosa dos Reis

MPE: opinou pelo improvimento do recurso.

Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, votou pelo improvimento do recurso, mantendo-se a sentença de improcedência em sua integralidade, em consonância com o parecer ministerial.

- Processo n. 156-85.2012.6.04.0020 – Classe 30 (Carauari) SADP 72442/2012

Recurso Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrido: Francisco Costa dos Santos

Advogado: Yuri Dantas Barroso

Assistente: Partido Social Democrático - PSD

Recorrido: Antonia Suzy Barros de Lima

Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho – Preliminarmente: rejeição de preliminar de decadência da ação. No mérito, votou pelo improvimento do recurso. O Juiz Affimar Cabo Ver de Filho antecipou seu voto, acompanhando o relator.

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, tendo em conta o pedido de vista do vice-presidente, o desembargador João Mauro Bessa.

- Representação n. 2247-46.2014.6.04.0000 - Classe 42 (Manaus) SADP 36356/2014

Representação - Conduta Vedada A Agente Público - Pedido De Cassação De Registro - Pedido De Cassação De Diploma - Pedido De Aplicação De Multa

Representante: Coligação Majoritária "Renovação E Experiência"

Advogado: Dr. Daniel Fabio Jacob Nogueira e outros

Representado: José Melo De Oliveira

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Dr. Yuri Dantas Barroso e outros

Relator: juiz Francisco Marques

RESULTADO: retirado de pauta, a pedido do relator, para melhor análise do processo.

- Processo n. 1-40.2013.6.04.0056 – Classe 30 (Iranduba) SADP 314/2013

Recurso Eleitoral

Recorrente: Partido Progressista - PP

Advogada: Maria Auxiliadora Dos Santos Benigno e outros

Recorrente: Xinaik Silva De Medeiros

Recorrente: Maria Madalena De Jesus Souza

Advogado: Daniel Fabio Jacob Nogueira e outro

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: Adiado, a pedido do relator, haja vista a não conclusão do voto.

- SESSÃO ENCERRADA ÀS: 16h50

- PRÓXIMA SESSÃO: 20.08.2015, às 14h30