Processo n. 114-94.2015.6.04.0000 – Classe 14 (Manaus) SADP 4085/2015

Exceção de Suspeição

Excipientes: José Melo de Oliveira e outro

Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros

Excepto: Délcio Luís Santos

Relator designado: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, por maioria, votou pela improcedência da exceção de suspeição, nos termos do voto divergente do desembargador Mauro Bessa.

Processo n. 25-46.2014.6.04.0000 – Classe 9 (Manaus) SADP 26692/2014

Conflito Negativo de Competência

Suscitante:  Juiz da 32ª Zona Eleitoral

Suscitado: Juiz da 52ª Zona Eleitoral

Relatora: juíza Marília Gurgel rocha de Paiva e Sales

Pedido de Vista: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: processo ADIADO a pedido do desembargador João Mauro Bessa, para que melhor possa analisar a matéria.

Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014

Incidente de Inconstitucionalidade  - Representação por Conduta Vedada

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Representante: Francisco Ednaldo Praciano

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: Omar José Abdel Aziz

Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros

Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza

Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo

Representado: José Melo de Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio de Almeida da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogado: Ana Cecília Barros Castelo

Representado: Rossiele Soares da Silva

Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de Vista: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: processo ADIADO, haja vista o julgamento ter sido iniciado sob a presidência da desembargadora Socorro Guedes que está em justificadamente ausente da sessão.

Processo n. 172-97.2015.6.04.0000 – Classe 29 (Manaus) SADP 4195/2015

Recurso Contra Expedição de Diploma

Requerente: Iranilson da Silva Medeiros

Advogado: Aldervan Souza Cordovil

Requerido: Raimundo Nonato de Araújo Magalhães

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Requerido: Clemente Fernandes Josino de Lima

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: processo ADIADO, haja vista o julgamento ter sido iniciado sob a presidência da desembargadora Socorro Guedes que está em justificadamente ausente da sessão.

Processo n. 2129-70.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 26162/2014

Representação - Pedido De Cassação De Diploma

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: José Melo de Oliveira

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Maria das Graças Costa Alecrim

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro e outros

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: processo ADIADO, haja vista o julgamento ter sido iniciado sob a presidência da desembargadora Socorro Guedes que está em justificadamente ausente da sessão.

Processo n. 1139-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18132/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Abel Rodrigues Alves

Advogada: Dra. Natália de Souza Rodrigues Alves, OAB/AM n. 9289

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista do Procurador Regional Eleitoral.

RESULTADO: processo ADIADO, haja vista o julgamento ter sido iniciado sob a presidência da desembargadora Socorro Guedes que, justificadamente, não pôde comparecer à sessão.

Processo n. 3947-07.2010.6.04.0062 – Classe 31 (Manaus) SADP 30.936/2010

Recurso em Ação Penal

Recorrente: Ornely de Oliveira Albuquerque

Advogado: Jorge Antônio Veras Filho, OAB/AM nº 5.693

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

MPE: Opinou pelo não provimento da apelação em análise

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela declaração de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à origem, para prolação de nova decisão.

RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso para declarar a nulidade da sentença, em dissonância com o parecer ministerial, determinando o retorno dos autos à origem, para prolação de nova decisão.

Processo n. 198-95.2015.6.04.0000 -  Classe 4 (Manaus) SADP 6.977/2015

Mandado de Segurança

Impetrante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira, OAB/AM n. 3.136

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy, OAB/AM n. 4.271 e outros.

Autoridade Coatora: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

Impetrado: União Federal

Litisconsorte Passivo: José Melo de Oliveira

Litisconsorte Passivo: José Henrique Oliveira

MPE: opinou pela perda do objeto, com extinção do processo, sem resolução do mérito.

Relator: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, denegando a segurança.

Processo nº. 1116-36.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18.109/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Direção Estadual/Distrital do Partido Republicano Brasileiro – PRB

Advogados: Dra. Lídice Mayo Langbeck, OAB/AM n. 9.475 e outros

MPE: opinou pela aprovação das contas

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela aprovação das contas.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas da Direção do Partido.

Processo n. 1309-51.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18.670/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Edivan Costa do Nascimento

Advogada: Dra. Julie Stephane Lima Bruce

MPE: opinou pela não prestação de contas

Relator: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, haja vista a não apresentação dos extratos bancários de todo o período de campanha.

Processo n. 1608-28.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19.237/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Viviane Brasil Soares

Advogado: Dr. André Guimarães da Cruz, OAB/AM n. 7.549

Relator: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovação das contas da candidata, haja vista a inexistência de falhas que possam comprometer a regularidade das contas.

Processo n. 98-77.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 7208/2014

Prestação de Contas Anual de Partido Político

Requerente: Partido Solidariedade – SD

Advogada: Maria Inês Santiago Cavaleiro de Melo

MPE: opinou pela desaprovação das contas.

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: SUSPENSO o processo, haja vista pedido de vista dos autos pelo Juiz Affimar Cabo Verde Filho.

Processo n. 176-37.2015.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 6197/2015

Prestação de Contas Anual de Partido Político

Requerente: Partido Trabalhista do Brasil – PT do B

MPE: opinou pela não prestação de contas

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do PT do B.

Processo n. 1695-81.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19.329/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Oder Coelho Aurélio

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales –

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato.

Processo n. 1702-73.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19336/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Luciana Alves da Silva

Advogado: Raymundo Nonato Lopes.

MPE: opinou pela aprovação da prestação de contas.

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou aprovação das contas da candidata, haja vista a inexistência de falhas que possam comprometer a regularidade das contas.

Processo n. 262-62.2012.6.04.0016- Classe 30 (Manicoré) SADP 70812/2012

Agravo Regimental no Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Agravante: Coligação Unidos por Manicoré

Advogado: Lauro Augusto do Nascimento

Agravado: Lúcio Flávio do Rosário

Agravado: Paulo Sérgio Machado Barbosa e outro

Advogado: José Cardoso Dutra

Advogado: Maria Antonieta de Morais Prado

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: processo ADIADO, tendo em conta a ausência do relator, que, justificadamente, não pôde comparecer à sessão.

Processo n. 2515-28.2010.6.04.0037 – Classe 4 (Manaus) SADP 22420/2010

Embargos de Declaração em Ação Penal. 

Embargante: Ministério Público Eleitoral

Embargado: José Henrique Oliveira

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, rejeitou dos embargos de declaração, com a manutenção integral do acórdão.

Sessão encerrada às 16h10

Próxima sessão: 12.08.2015, às 14h30