Processo n. 1902-80.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 23136/2014

Representação

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: José Melo de Oliveira

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representada: Lucia Carla da Gama Rodrigues

Advogado: Karenina Kanavati Lasmar e outro

Representado: Airton Ângelo Claudino

Advogada: Jéssica Naiany Tavares Barros

Relator: Juiz Affimar Cabo Verde Filho

Relatora designada: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a representação, com a aplicação de multa ao representado Airton Claudino, nos termos divergente da juíza Marília Sales. Vencidos o juiz Affimar Filho e o desembargador Mauro Bessa

 

Processo n. 25-46.2014.6.04.0000 – Classe 9 (Manaus) SADP 26692/2014

Conflito Negativo de Competência

Suscitante:  Juiz da 32ª Zona Eleitoral

Suscitado: Juiz da 52ª Zona Eleitoral

Relatora: juíza Marília Gurgel rocha de Paiva e Sales

Pedido de Vista: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: ADIADO, a pedido do membro vistante.

 

Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014

Incidente de Inconstitucionalidade  - Representação por Conduta Vedada

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Representante: Francisco Ednaldo Praciano

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: Omar José Abdel Aziz

Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros

Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza

Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo

Representado: José Melo de Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio de Almeida da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogado: Ana Cecília Barros Castelo

Representado: Rossiele Soares da Silva

Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de Vista: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: Adiado, a pedido da Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, a qual peiu vista dos autos.

 

Processo n. 172-97.2015.6.04.0000 – Classe 29 (Manaus) SADP 4195/2015

Recurso Contra Expedição de Diploma

Requerente: Iranilson da Silva Medeiros

Advogado: Aldervan Souza Cordovil

Requerido: Raimundo Nonato de Araújo Magalhães

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Requerido: Clemente Fernandes Josino de Lima

Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: ADIADO, a pedido do juiz Marco Antonio Pinto da Costa

 

Processo n. 2129-70.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 26162/2014

Representação - Pedido De Cassação De Diploma

Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros

Representado: José Melo de Oliveira

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Maria das Graças Costa Alecrim

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro e outros

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Pedido de vista: juiz Marco Antonio Pinto da Costa

RESULTADO: ADIADO, a pedido do juiz Marco Antonio Pinto da Costa, que pediu novamente vista dos autos.

 

Processo n. 45-64.2012.6.04.0001 – Classe 30 (Manaus) SADP 11536/2012

Recurso Eleitoral

Recorrente: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB

Advogado: Yuri Dantas Barroso, OAB/AM nº 4.237

Advogada: Clotilde Miranda Monteiro de Castro, OAB/AM nº 8.888

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

MPE: (opinou pelo conhecimento, porém, no mérito, pelo improvimento do recurso, mantendo-se intacta a decisão de primeiro grau)

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pelo conhecimento, porém, no mérito, improveu o recurso, mantendo-se intacta a sentença guerreada.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso, mas, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

 

Processo n. 100-18.2012.6.04.0022 – Classe 25 (São Paulo de Olivença) SADP. 11644/2012

Prestação de Contas de Exercício Financeiro

Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Advogado: Alexandre Pena de Carvalho - OAB/AM 4.208

Advogado: Tereza Cristina Corrêa de Paula Nunes, OAB/AM 4.976

Advogados: Yuri Dantas Barroso, OAB/AM 4.237

MPE: opinou pela desaprovação da prestação de contas.

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela desaprovação das contas do diretório, em consonância com o parecer ministerial, condenado-o ao pagamento de multa e suspensão de recebimento de quotas do fundo partidário, pelo prazo de 8 meses.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, desaprovou as contas do diretório, em consonância com o parecer ministerial, condenado-o ao pagamento de multa e suspensão de recebimento de quotas do fundo partidário, nos termos do voto do relator.

 

Processo n. 1042-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18034/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Ericka Barbosa dos Santos

Advogado: Júlio Cesar de Almeida Lorenzoni, OAB/AM nº 5.545

MPE: opinou pela desaprovação da prestação de contas.

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela desaprovação da prestação de contas, em consonância com o parecer ministerial.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou desaprovadas as contas da candidata, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1139-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18132/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Abel Rodrigues Alves

Advogada: Dra. Natália de Souza Rodrigues Alves, OAB/AM n. 9289

Relator: desembargador João Mauro Bessa

RESULTADO: SUSPENSO o julgamento, haja vista o pedido de vista do Graduado Órgão do Ministério Público.

 

Processo n. 1185-68.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18178/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Erivaldo Coutinho Aguiar

Advogado: Henrique França Silva OAB 7.307

MPE: opinou pela aprovação das contas do candidato.

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela aprovação das contas do candidato.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1227-20.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18220/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Sarah Kalilah Fernandes Furtado

Advogada: Dra. Adriana Almeida Lima, OAB/AM n. 4.577

MPE: opinou pela aprovação das contas com ressalvas

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela aprovação das contas com ressalvas.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1635-11.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18264/2014

Autos de Prestação de Contas

Requerente: Maria do Socorro de Sousa Uchoa

Advogado: Dr. Mario Barros da Silva, OAB/AM n. 6.998

MPE: opinou pela não prestação de contas da candidata.

Relator: desembargador João Mauro Bessa – votou pela não prestação de contas da candidata, haja vista a não apresentação de extratos bancários – definitivos - compreendendo todo o período de campanha.

RESULTADO: RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas da candidata, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1398-74.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18772/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Francisco Valdenir de Souza Pereira

Advogadas: Lídice Mayo Langbeck e outra

MPE: opinou pela desaprovação das contas

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela desaprovação das contas, haja vista a realização de despesas omitidas na prestação de contas final.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou desaprovadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1058-33.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18050/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Jerônimo da Silva Vieira

Advogados: Abel Rodrigues Alves e outros

MPE: opinou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela aprovação das contas com ressalvas (ausência de contas parciais, atraso na abertura de conta de campanha)

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 156-85.2012.6.04.0020 – Classe 30 (Carauari) SADP 72442/2012

Recurso Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrido: Francisco Costa dos Santos

Advogado: Yuri Dantas Barroso

Assistente: Partido Social Democrático - PSD

Recorrido: Antonia Suzy Barros de Lima

Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: ADIADO a pedido do relator.

 

Processo n. 1198-67.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18191/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: José Nilmar Alves de Oliveira

MPE:  opinou pela aprovação das contas

Relator: juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda – votou pela aprovação das contas, ante a ausência de impropriedades/irregularidades.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1614-35.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19243/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Wallace Sérgio Ribeiro da Silva

MPE: opinou, oralmente, pela não prestação das contas

Relator: juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda – votou pela não prestação das contas, dentre outros fatores, ante a não apresentação de extratos bancários

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial, nos termos do voto do relator.

 

Processo n. 108-87.2015.604.0000 – Classe 21 (Manaus) SADP 3797/2015

Mandado de Segurança

Impetrante: Márcio Silva de Almeida

Advogado: Elton Manuel Barreto Rodrigues

Impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM

Litisconsorte Passivo: Márcio Ayone Chamy de Oliveira

Advogada: Renata Braga de Alencar e outra

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: ADIADO o processo, a pedido do relator, o juiz Affimar Cabo Verde Filho, para que melhor possa analisar a matéria.

 

Processo n. 1896-73.2014.604.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 22791/2014

Representação

Representante: Coligação Majoritária "Renovação E Experiência"

Advogado: Daniel Fabio Jacob Nogueira e outros

Representado: José Melo De Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: José Henrique Oliveira

Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros

Representado: Eliézio De Almeida Da Silva

Advogado: Eid Badr

Representado: Paulo Roberto Vital

Advogada: Ana Cecília Barros Castelo

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: ADIADO o processo, a pedido do relator, o juiz Affimar Cabo Verde Filho, para que melhor possa analisar a matéria.

 

Processo n. 1253-18.2014.6.04.0000 – Calsse 25 (Manaus) SADP 18.519/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente:  Auricelio Rosevelt Sampaio da Costa

Advogado: Andre Guimarães da Cruz

MPE: opinou pela aprovação das contas

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales – votou pela aprovação com ressalvas das contas do candidato.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, em dissonância com o parecer ministerial.

 

Processo n. 1081-76.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18073/2014

Prestação de Contas de Candidato

Requerente:  Marivaldo Raimundo Duarte de Andrade

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas da candidata, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

 

Processo n. 1239-34.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18.505/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Carmen Cinira Pacheco Sales

Advogado: Abel Rodrigues Alves e outros

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas da candidata, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

 

Processo n. 1340-71.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18701/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Daniel da Silva Falcão

Advogado: Ivan Lima da Silva

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas do candidato, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

 

Processo n. 1556-32.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19177/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Sanção Queiroz Felix

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

 

Processo n. 1504-36.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19124/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Plinio Souza da Cruz

Advogado: Heliandro da Matta Queiroz de Aquino.

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas com ressalvas as contas do candidato, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

 

Processo n. 1611-80.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19240/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Waldemar José Santos

Advogado: André guimarães da Cruz

Relatora: juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas do candidato, em consonância com o parecer minsiterial, nos termos do voto do relator.

 

 

Processo n. 114-94.2015.6.04.0000 – Classe 14 (Manaus) SADP 4085/2015

Exceção de Suspeição

Excipientes: José Melo de Oliveira e outro

Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros

Excepto: Délcio Luís Santos

MPE: opinou pela extinção do processo, ante a falta de interesse de agir.

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em face da perda do interesse de agir dos excipientes.

RESULTADO: Julgamento SUSPENSO

 

Processo n. 611- 86.2012.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 65264/2012

Embargos de Declaração em Prestação de Contas (SADP 6496/2015)

Embargante: Jucimar De Oliveira Veloso

Advogado: Marco Aurélio De Lima Choy – OAB/Am Nº 4271

Embargado: Ministério Público Eleitoral

MPE: opinou pela rejeição dos Embargos

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho – votou pela rejeição dos embargos, haja vista o intuito de rediscutir a matéria.

RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, em consonância com o parecer ministerial. 

 

Sessão encerrada às 17h10

Próxima sessão: dia 05.08.2015, às 14h30