Ação coordenada do COPTREL e da AMB adia votação da PEC 31/2013

Ação coordenada adia votação da PEC 31/2013

Ação COPTREL e AMB

Após reunião dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizada ontem, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Presidente do Colégio de Presidentes, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, realizou diversas visitas a parlamentares membros da CCJ no Senado Federal, pedindo-lhes atenção quanto à necessidade de se aprofundar os estudos antes da apreciação, por aquela Comissão, da PEC 31/2013. A medida evitou a votação do Projeto de Emenda à Constituição. O trabalho de sensibilização dentro do Senado segue de forma intensa.

O Desembargador Pascarelli e o Desembargador Calandra (Presidente da AMB) estão reunidos, neste momento, em Brasília, estabelecendo uma agenda de ações que deverá se estender até quarta feira (10/9), data em que será votada a Proposta de Emenda.
 

Memorial da PEC 31/2013:

- A Proposta de Emenda Constitucional nº 31/2013, de autoria do Senador Pedro Taques (PDT/MT), entre outros, altera a composição da Justiça Eleitoral, retirando dos Juízes Estaduais a função eleitoral nos municípios em que haja Juízes federais.
 
Ascom/TRE-AM, direto de Brasília.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000
Telefone: (92)3632-4400

 

 

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

Fale conosco: Formulário Ouvidoria

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas 

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TRE-AM coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.