O advogado Délcio Santos, nomeado pela Presidenta da República, conforme prevê a Constituição Federal, tomou posse, nesta sexta-feira (21), como o mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos advogados, para o biênio 2013/2015.

Além de advogados, compareceram à solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Ari Moutinho e o Vice-Presidente da OAB, Secção Amazonas, Dr. Marco Aurélio Choy.

Após assinatura do termo, o Presidente recebeu do empossado seu compromisso nos seguintes termos: “Prometo bem cumprir os deveres do cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Em seguida, o Desembargador Pascarelli estendeu as boas vindas ao novo integrante da Corte, desejando-lhe muito sucesso e colocando-se à disposição do advogado. “Declaro empossado o novo membro e, desde já, lhe desejo muito sucesso” sustentou o Presidente.

Em seguida, pronunciou-se a Desembargadora Socorro Guedes: “Sua chegada é esperada para compor o quorum desta Corte. Eis o motivo mais urgente da vossa ascensão a esta casa. Grandes nomes da OAB já passaram por este plenário e que colaboraram com as decisões desse Regional. Vossa Excelência é mais um dentre tantos membros que temos a oportunidade de saudar. Acredito que a humanidade só se fortalece quando respeitamos, sempre mais, as pessoas que estão diante de nós. Existe uma regra de outro que pauta minha vida e que independe de qualquer religião: Fazer ao ouro o que eu gostaria que fizesse a mim. Regra essa que, na nossa área do Direito, de vez em quando é esquecida”.

Concluiu dizendo que: “O senhor é muitíssimo bem vindo. Tenho plena convicção de que aprenderemos bastante com sua qualidade técnica, qualidade de vida, simplicidade e retidão. Em nome da Corte desejo a Vossa Excelência toda a felicidade do mundo. Espero que conte conosco não só como colegas, mas também como amigos”.

Passada a palavra ao Presidente do TJAM, o Desembargador Ari Moutinho saudou todos os membros da Corte e, sobre o mais novo empossado, disse: “Quero dizer algumas palavras, principalmente no tocante à personalidade do digno advogado que assumiu o cargo de jurista. Chama minha atenção a postura ética do Dr. Délcio. Eu mesmo, por dever de ofício, alguma vezes o contrariei. Mas cabe registrar que o nobre advogado nunca deixou de lado a elegância, a cordialidade e respeitabilidade que deve ser mantida por todos nós, inclusive pelo profissional da advocacia. Não tenho a menor dúvida de que a Corte está enriquecida. Vossa Excelência, com sua Inteligência privilegiada, vai trazer, com toda certeza, a paz social que sempre almejamos nesta Corte”.

Por sua vez, o Dr. Vítor André, membro representante dos magistrados, disse que “a fama como profundo conhecedor do Direito Eleitoral do Dr. Délcio o precede. Estou muito contente com sua integração a esta Corte, pois sei que os advogados estão bem representados”.

Em nome da OAB, disse o Dr Daniel Jacob que “a vinda do Dr. Délcio a esta Corte traz alegria por diversas razões. A composição desta Corte é fundamental, pois tivemos, durante muito tempo, falta de representatividade. Na condição de membro da OAB ficamos muito felizes ao ver compondo a Corte alguém que já tem íntimo conhecimento da matéria, e que já discutiu diversas teses vanguardistas. Temos aqui um rara oportunidade de fazer a jurisprudência avançar, já que o Dr. Délcio é um íntimo conhecedor do Direito Eleitoral”.

Em seu discurso, pronunciou-se o Dr. Délcio Santos nos seguintes termos: “É com muita alegria e com muita honra que passo a exercer, a partir de hoje, o nobre cargo de magistrado eleitoral. Alegria porque estou alcançando um objetivo. Honra porque o alcancei aqui na Justiça Eleitoral do Amazonas, onde me sinto bem e que tanto tem feito para cada vez mais garantir ao eleitor o livre exercício do voto. Quero aqui deixar claro que sou advogado, porém, chegou o momento – e eu sabia que esse momento chegaria – em que me lanço a um novo desafio, que é a difícil tarefa de julgar”.

Destacou o mais novo membro do TRE que a “missão não será fácil”, mas espera contar com ajuda de todos que querem o melhor para a Justiça Eleitoral do Amazonas.

Ao final, disse: “Agradeço a Deus essa oportunidade que me está sendo dada, agradeço minha esposa, meus familiares, e conto com a ajuda de todos, militantes ou não da Justiça Eleitoral, para que eu possa exercer com dignidade e honra o cargo que me foi outorgado”.  

Ao final, pontuou o Desembargador Flávio Pascarelli: “Esperamos muito da experiência de Vossa Excelência. Estou certo de que esta espera valeu a pena. Tenho dito e reitero que nenhuma decisão num estado democrático de direito é decisão de uma pessoa só. É e deve ser construída. É uma obra de todos nós, não só de advogados, não só do Ministério Público e de Juízes, mas também da opinião pública”.

ENTENDA COMO SE DEU A NOMEAÇÃO DO DR. DÉLCIO SANTOS
A nomeação do único representante da classe dos advogados do pleno do tribunal foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de junho.

Concorriam à vaga de titular os advogados Marcelo Augusto do Amaral, Paula Ângela de Oliveira e o mais novo membro empossado, Dr. Délcio Santos. São requisitos indispensáveis para concorrer ao cargo, mais de 10 anos de atividade e de notório saber jurídico.

Délcio Santos é carioca e mora em Manaus desde 1996 quando começou a atuar como advogado, tendo vasta experiência nas áreas cível, criminal e principalmente eleitoral.