TRE-AM e MPT firmam convênio

Foto da assinatura de um convênio entre o TRE-AM e o MPT-11

Na tarde desta quinta-feira (30), o Presidente do TRE-AM, Desembargador Flávio Pascarelli e o Procurador-chefe do MPT da 11ª Região, Dr. Jeibson Justiniano, assinaram um convênio que tem como objetivo principal o combate ao trabalho infantil. As duas instituições irão compartilhar informações em todo o Estado na busca por infrações e posterior aplicação da legislação. O Presidente do TRE evidenciou a proposta encaminhada pelos Procuradores e lembrou: “A democracia é exercida em conjunto, com a participação de todos”, citando o TRE, o MPT, MPE, Partidos e a população.

No mesmo evento, o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, apresentou o texto final do Termo de Ajustamento de Conduta aos representantes dos Partidos Políticos que estiveram presentes, apresentando sugestões em alguns itens do documento.

O Procurador do MPT, Dr. Jorsinei Nascimento, agradeceu o apoio e a parceria com o TRE-AM, elencando todas as ações que irão resultar na busca da garantia de um trabalho digno, dirigindo-se, em suas palavras, aos “cabos eleitorais” que saem às ruas no apoio a mais de 7 mil candidatos do Amazonas.

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