TRE-AM realiza Audiência Pública para definir regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV

TRE-AM realiza Audiência Pública para definir regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Em audiência pública realizada na manhã de hoje (14), na sede do TRE-AM, o presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, recebeu os representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e da Empresa NET.

Ao abrir a ausência e após saudar os presentes, o desembargador Yedo Simões destacou que “trata-se de uma eleição atípica, pois é uma eleição suplementar, onde há somente dois cargos, governador e vice-governador, e busca-se um consenso para a questão do tempo de rádio e televisão”.

Após várias intervenções do sindicato das Empresas de Rádio e Televisão, bem como de representantes partidários, o presidente do TRE fez questão de ressaltar que as sugestões e preocupações ali trazidas serão levadas ao conhecimento do relator da Proposta de Resolução, Desembargador João Simões e, o mais breve possível, os membros da Corte Eleitoral definirão essa questão.

Segundo o Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, Dr. Celso Antunes, “o Tribunal deverá mediante resolução disciplinar e adaptar a veiculação da propaganda na televisão e rádio. O SINDERPAM trouxe uma proposta bastante razoável e a Corte, sob a presidência do desembargador Yedo, analisará ponto a ponto”.

 

Plano de mídia e proposta do SINDERPAM

Há um calendário eleitoral a ser observado e dia 22 de junho deverá ser elaborado o plano de mídia; que a proposta é de inserções diárias (segunda a domingo) de 30 minutos, e blocos de 10 minutos, às terças, quintas e sábados, 11:30 e 18:20 para televisão e 07:30 e 11:30 para o rádio.

A Dra. Loren Nicácio, representante do SINDERPAM, explicou que “... em uma eleição normal há uma adequação da programação a nível nacional. No entanto, por se tratar de um pleito suplementar, buscamos inspiração no que ocorreu na eleição suplementar de Foz de Iguaçu, e o Sinderpam provocou o TRE para se ver a melhor forma de apresentar a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de forma a não prejudicar nem as empresas, nem os partidos e nem o eleitor”.

 

Sugestões dos Partidos Políticos

Diversos representantes dos partidos pediram a palavra e solicitaram que o horário da televisão seja 12:30 e 19:30, conforme estabelecido na legislação, e não 11:30 e 18:20 como sugerido pelo Sinderpam, pois seria o melhor horário para o eleitor tomar conhecimento tanto da própria eleição quanto das propostas dos candidatos.


Sugestão do Presidente da Corte Eleitoral

O Excelentíssimo Desembargador Yedo Simões de Oliveira indagou da representante do SINDERPAM se as redes de rádio e televisão poderiam ampliar o espaço de propaganda aos partidos e candidatos, mediante entrevistas durante os jornais locais, de forma a encontrar um consenso entre a proposta do SINDERPAM e a proposta dos partidos ao que respondeu positivamente a representante do sindicato.

Participaram também da audiência membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda, o Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, os Excelentíssimos Juízes Eleitorais Coordenadores da Propaganda Eleitoral Drª ANAGALI MARCON BERTAZZO e Dr. CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO; os Coordenadores da Comissão de Propaganda Eleitoral, Sr. RUY MELO DE OLIVEIRA e Sr. FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO.

 

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