Instruções Normativas 2026
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para utilização do sistema Contratos.gov.br no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2026 |
Altera a Instrução Normativa Nº 2, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2026 |
Altera a Instrução Normativa Nº 2, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício financeiro de 2027. |