Gestão orçamentária, financeira e fiscal

Gestão orçamentária, financeira e fiscal.
ITEM 14.1 - Liquidação da despesa / Realização da receita
Informações sobre gestão orçamentária e financeira.
Liquidação da Despesa/Realização da Receita
Informações do liquidação da despesa/realização da receita
ITEM 14.2 - Demonstrativos orçamentários
Todos os arquivos abaixo estão em formato PDF.
ITEM 15.1 - Proposta Orçamentária
Resolução CNJ nº 215/15
ITEM 15.2 - Lei Orçamentária Anual
Resolução CNJ nº 215/15
ITEM 15.3 - Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
Resolução CNJ nº 195/2014
ITEM 16 - Registros dos repasses ou transferências de recursos financeiros
Lei nº 12.527/2001
ITEM 17 - Demonstrativo bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária.
LDO
Relatório de Gestão Fiscal - Lei de Responsabilidade Fiscal
LC nº 101/2000
ITEM 19 - Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos (exceto os sigilosos, nos termos da legislação).
Lei nº13.473/2015, art. 128.
Termos ou Instrumentos de cooperação vigentes - art. 129 da Lei nº 13.242/2015.
Lei nº 13.242/2015
Processos administrativos de contratações (licitações, dispensas e inexigibilidades).
Processos administrativos de contratações
ITEM 12 - Informações sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de pena de prestação pecuniária recolhidos em conta judicial vinculada.
Informações sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de pena de prestação pecuniária recolhidos em conta judicial.
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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
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(92)3632-4499

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