Informações sobre Licitações e ContratosInformações sobre Licitações e Contratos.https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/informacoes-sobre-licitacao-e-contratoshttps://www.tre-am.jus.br/@@site-logo/logo.jpg

Informações sobre Licitações e Contratos

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• ITEM 20 - Instrumentos de cooperação vigentes (exceto os sigilosos, nos termos da legislação) (Lei nº 13.242/2015, art. 129).

• ITEM 21.1 - Solicitações de Contratação (exceto os considerados sigilosos) ( Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.2 - Estudos Técnicos Preliminares das Contratações (exceto os considerados sigilosos) ( Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.3 - Informações conclusivas sobre o 'valor estimado das licitações' (exceto os considerados sigilosos) ( Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.4 - Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato) ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.5 - Questionamentos apresentados durante a realização dos certames licitatórios (R esolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.6 - Impugnações aos editais de licitação ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.7 - Nomes dos vencedores das licitações ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 21.8 - Contratos firmados ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015) .

• ITEM 21.9 - Termos aditivos assinados ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 22.1 - Projetos Básicos de dispensas e inexigibilidades de licitação (exceto os considerados sigilosos) ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 22.2 - Atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação (exceto os considerados sigilosos) ( Resolução CNJ nº 215/2015, art. 6º, VII, “a” c/c o Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 22.3 - Contratos firmados em decorrência da ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação ( Acórdão TCU nº 2.622/2015).

• ITEM 22.4 - Termos aditivos dos contratos resultantes da ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação ( Acórdão TCU nº 2.622/2015).