PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	DEZEMBRO	2023
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	QUANTIDADE	

CÓDIGO	
DESCRIÇÃO	
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	
AUXÍLIO- TRANSPORTE	
EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA	
						TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL	
14104	TRE-AM	360	70	9	-	397	853	1.250	
TOTAL	360	70	9	-	397	853	1.250	

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO	
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	1.182,74	Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$1.182,74)	
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	935,22	Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$935,22)	
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹		NÃO HÁ	
EXAMES PERIÓDICOS	NÃO SE APLICA	NÃO SE APLICA.	
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	586,92	NÃO HÁ	
Nota:
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.