PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	ABRIL	2022
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	QUANTIDADE	

CÓDIGO	
DESCRIÇÃO	
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	
AUXÍLIO- TRANSPORTE	
EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA	
						TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL	
14104	TRE-AM	383	74	8	-	399	836	1.235	
TOTAL	383	74	8	-	399	836	1.235	

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita ) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO	
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	910,08	Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08)	
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	719,62	Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62)	
AUXÍLIO-TRANSPORTE		Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.	
EXAMES PERIÓDICOS	NÃO SE APLICA	NÃO SE APLICA.	
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	401,81	Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).