PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	AGOSTO	2024
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do quadro de pessoal do Órgão

DENOMINAÇÃO/NÍVEL	OCUPADOS	

VAGOS	

TOTAL	
	COM VÍNCULO EFETIVO	

SEM VÍNCULO EFETIVO			
	OPTANTE REMUNERAÇÃO CARGO EFETIVO	REMUNERAÇÃO INTEGRAL CARGO/FUNÇÃO	
SUBTOTAL				
CARGOS EM COMISSÃO	
CJ-04	1	-	1	-	-	1	
CJ-03	5	-	5	-	-	5	
CJ-02	14	-	14	2	-	16	
CJ-01	16	-	16	2	-	18	
TOTAL CARGOS	36	-	36	4	-	40	
FUNÇÕES DE CONFIANÇA¹	
FC-06	113	-	113	-	-	113	
FC-05	4	-	4	-	-	4	
FC-04	8	-	8	-	-	8	
FC-03	7	-	7	-	-	7	
FC-02	46	-	46	-	10	56	
FC-01	67	-	67	-	11	78	
CHEFIA DE CARTÓRIO PRÓ-LABORE	-	-	-	-	-	-	
TOTAL FUNÇÕES	245	-	245	-	21	266	
TOTAL	281	-	281	4	21	306	

Nota:
1) As funções de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, e Assistente I, nível FC-l, criadas para as Zonas Eleitorais, bem como aquelas reservadas em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais, determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017, 23.539/2017 e 23.541/2017 e regulamentado pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informadas junto ao quantitativo de funções criadas para as Secretarias, considerado o nível da função.