PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	AGOSTO	2024
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

c) Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

DENOMINAÇÃO / NÍVEL	OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO	

OCUPADOS POR SERVIDORES SEM VÍNCULO EFETIVO	

VAGOS	

TOTAL	
	MESMO ENTE FEDERADO	OUTROS ENTES FEDERADOS				
	QUADRO PRÓPRIO	CARREIRAS DO JUDICIÁRIO DE
OUTROS ÓRGÃOS	ESTATUTÁRIOS
DE OUTRAS CARREIRAS	
CLT	CARREIRAS DO JUDICIÁRIO	ESTATUTÁRIOS
DE OUTRAS CARREIRAS	
CLT				
CARGOS EM COMISSÃO	
CJ-04	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1	
CJ-03	4	-	-	-	-	1	-	-	-	5	
CJ-02	12	-	1	-	-	1	-	2	-	16	
CJ-01	15	-	1	-	-	-	-	2	-	18	
TOTAL DE CARGOS	32	-	2	-	-	2	-	4	-	40	
FUNÇÕES DE CONFIANÇA¹	
FC-06	99	-	-	-	2	12	-	-	-	113	
FC-05	4	-	-	-	-	-	-	-	-	4	
FC-04	7	-	-	-	-	1	-	-	-	8	
FC-03	7	-	-	-	-	-	-	-	-	7	
FC-02	40	1	1	-	1	3	-	-	10	56	
FC-01	18	-	-	-	1	48	-	-	11	78	
CHEFIA DE CARTÓRIO - PRÓ-LABORE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
TOTAL DE FUNÇÕES	175	1	1	-	4	64	-	-	21	266	
TOTAL	207	1	3	-	4	66	-	4	21	306	

Nota:
1) As funções de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, e Assistente I, nível FC-l, criadas para as Zonas Eleitorais, bom como aquelas reservadas em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais, determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017, 23.539/2017 e 23.541/2017 e regulamentado pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informadas junto ao quantitativo de funções criadas para as Secretarias, considerado o nível da função.