PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	DEZEMBRO	2019
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do quadro de pessoal do Órgão

DENOMINAÇÃO/NÍVEL	OCUPADOS	

VAGOS	

TOTAL	
	COM VÍNCULO EFETIVO	

SEM VÍNCULO EFETIVO			
	OPTANTE REMUNERAÇÃO CARGO EFETIVO	REMUNERAÇÃO INTEGRAL CARGO/FUNÇÃO	
SUBTOTAL				
CARGOS EM COMISSÃO	
CJ-04	1	-	1	-	-	1	
CJ-03	4	-	4	-	-	4	
CJ-02	12	2	14	3	-	17	
CJ-01	7	-	7	1	-	8	
TOTAL CARGOS	24	2	26	4	-	30	
FUNÇÕES DE CONFIANÇA	
FC-06	110	-	110	-	8	118	
FC-05	6	-	6	-	-	6	
FC-04	22	-	22	-	-	22	
FC-03	9	-	9	-	-	9	
FC-02	8	-	8	-	-	8	
FC-01	75	-	75	-	8	83	
CHEFIA DE CARTÓRIO PRÓ-LABORE	-	-	-	-	-	-	
TOTAL FUNÇÕES	230	-	230	-	16	246	
TOTAL	254	2	256	4	16	276	

Notas:
(1)	Em decorrência de extinçao dos cartórios eleitorais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017 e 23.539/2017, informar na coluna "Vagos" o quantitativo das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais, postos de atendimento e na secretaria do Tribunal.
(2)	O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.