PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	DEZEMBRO	2024
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
c) Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
DENOMINAÇÃO /
NÍVEL		OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO	OCUPADOS POR
SERVIDORES
SEM VÍNCULO
EFETIVO	VAGOS	TOTAL	
		MESMO ENTE FEDERADO	OUTROS ENTES FEDERADOS				
	QUADRO PRÓPRIO	CARREIRAS DO 
JUDICIÁRIO DE 
OUTROS ÓRGÃOS	ESTATUTÁRIOS 
DE OUTRAS 
CARREIRAS	CLT	CARREIRAS DO 
JUDICIÁRIO	ESTATUTÁRIOS 
DE OUTRAS 
CARREIRAS	CLT				
CARGOS EM COMISSÃO						
CJ-04	                              1	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                              1	
CJ-03	                              4	                               -	                               -	                               -	                               -	                              1	                               -	                               -	                               -	                              5	
CJ-02	                            12	                               -	                              1	                               -	                               -	                              1	                               -	                              2	                               -	                            16	
CJ-01	                            15	                               -	                              1	                               -	                               -	                               -	                               -	                              2	                               -	                            18	
TOTAL DE CARGOS	                            32	                               -	                              2	                               -	                               -	                              2	                               -	                              4	                               -	                            40	
FUNÇÕES DE CONFIANÇA¹						
FC-06	                          100	                               -	                               -	                               -	                              1	                            12	                               -	                               -	                               -	                          113	
FC-05	                              4	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                              4	
FC-04	                              7	                               -	                               -	                               -	                               -	                              1	                               -	                               -	                               -	                              8	
FC-03 	                              7	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                              7	
FC-02	                            39	                              1	                              1	                               -	                              1	                              3	                               -	                               -	                            11	                            56	
FC-01	                            18	                               -	                               -	                               -	                              1	                            48	                               -	                               -	                            11	                            78	
CHEFIA DE CARTÓRIO - PRÓ-LABORE	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	                               -	
TOTAL DE FUNÇÕES	                          175	                              1	                              1	                               -	                              3	                            64	                               -	                               -	                            22	                          266	
TOTAL	                          207	                              1	                              3	                               -	                              3	                            66	                               -	                              4	                            22	                          306	
Nota:
1) As funções de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, e Assistente I, nível FC-l, criadas para as Zonas Eleitorais, bom como aquelas reservadas em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais, determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017, 23.539/2017 e 23.541/2017 e  regulamentado pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informadas junto ao quantitativo de funções criadas para as Secretarias, considerado o nível da função.