PODER JUDICIÁRIO													
	ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL											
	UNIDADE:	TRE-AM												
	DATA DE REFERÊNCIA:	DEZEMBRO	2023											
														
	 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES			
	c) Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança								
	DENOMINAÇÃO /
NÍVEL	OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO	OCUPADOS POR
SERVIDORES
SEM VÍNCULO
EFETIVO	VAGOS	TOTAL			
		MESMO ENTE FEDERADO	OUTROS ENTES FEDERADOS						
		QUADRO PRÓPRIO	CARREIRAS DO JUDICIÁRIO DE OUTROS ÓRGÃOS	ESTATUTÁRIOS DE OUTRAS CARREIRAS	CLT	CARREIRAS DO JUDICIÁRIO	ESTATUTÁRIOS DE OUTRAS CARREIRAS	CLT						
	CARGOS EM COMISSÃO			
	CJ-04	                               1 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 			
	CJ-03	                               4 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 	                                - 	                               5 			
	CJ-02	                               7 	                                - 	                               1 	                                - 	                                - 	                               1 	                                - 	                               7 	                                - 	                             16 			
	CJ-01	                             13 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 	                                - 	                                - 	                               4 	                                - 	                             18 			
	TOTAL DE CARGOS	                             25 	                                - 	                               1 	                                - 	                               1 	                               1 	                                - 	                             12 	                                - 	                             40 			
	FUNÇÕES DE CONFIANÇA¹	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 			
	FC-06	                          102 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 	                               9 	                                - 	                                - 	                               1 	                          113 			
	FC-05	                               4 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                               4 			
	FC-04	                               8 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                               8 			
	FC-03 	                               6 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 	                               7 			
	FC-02	                             47 	                                - 	                               1 	                                - 	                                - 	                               2 	                                - 	                                - 	                               6 	                             56 			
	FC-01	                             24 	                                - 	                                - 	                                - 	                               1 	                             43 	                                - 	                                - 	                             10 	                             78 			
	CHEFIA DE CARTÓRIO - PRÓ-LABORE	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 	                                - 			
	TOTAL DE FUNÇÕES	                          191 	                                - 	                               1 	                                - 	                               2 	                             54 	                                - 	                                - 	                             18 	                          266 			
	TOTAL	                          216 	                                - 	                               2 	                                - 	                               3 	                             55 	                                - 	                             12 	                             18 	                          306 			
														
	Nota:													
	1) As funções de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, e Assistente I, nível FC-l, criadas para as Zonas Eleitorais, bom como aquelas reservadas em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais, determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017, 23.539/2017 e 23.541/2017 e  regulamentado pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informadas junto ao quantitativo de funções criadas para as Secretarias, considerado o nível da função.