PODER JUDICIÁRIO											
	ÓRGÃO:		JUSTIÇA ELEITORAL								
	UNIDADE:		TRE-AM									
	DATA DE REFERÊNCIA:		ABRIL	2019								
	 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES	
	c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.							
	Denominação /
Nível	OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO	OCUPADOS POR
SERVIDORES
SEM VÍNCULO
EFETIVO	VAGOS	TOTAL	
		MESMO ENTE FEDERADO	OUTROS ENTES FEDERADOS				
		Quadro Próprio	Carreiras do
Judiciário de
outros órgãos	Estatutários de
outras carreiras	CLT	Carreiras do
Judiciário	Estatutários de
outras carreiras	CLT				
	Cargos em Comissão	
	CJ-04	                           1 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	                1 	
	CJ-03	                           4 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	                4 	
	CJ-02	                         11 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                      3 	                - 	                               3 	                   - 	              17 	
	CJ-01	                           7 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                               1 	                   - 	                8 	
	Total cargos	                         23 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                      3 	                - 	                               4 	                   - 	              30 	
	Funções de Confiança 	
	FC-06	                         99 	                              - 	                        - 	                 - 	                     2 	                      9 	                - 	                                - 	                  8 	           118 	
	FC-05	                           6 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	                6 	
	FC-04	                         21 	                              - 	                        - 	                 - 	                     1 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	              22 	
	FC-03 	                           8 	                              - 	                       1 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	                9 	
	FC-02	                           7 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                      1 	                - 	                                - 	                   - 	                8 	
	FC-01	                         35 	                              - 	                        - 	                 - 	                     1 	                    39 	                - 	                                - 	                  8 	              83 	
	Chefia de Cartório - pró-labore	                            - 	                              - 	                        - 	                 - 	                      - 	                       - 	                - 	                                - 	                   - 	                 - 	
	Total funções	                      176 	                              - 	                       1 	                 - 	                     4 	                    49 	                - 	                                - 	                16 	           246 	
	TOTAL	                      199 	                              - 	                       1 	                 - 	                     4 	                    52 	                - 	                               4 	                16 	           276 	
												
	(1) Em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017 e 23.520/2017 e  regulamentados pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informados na coluna "Vagos" o quantitativo de funções de chefia de cartório (FC-06) e assistência de chefia de cartório (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais e/ou postos de atendimento.	
	(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.