PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO:                                                        JUSTIÇA ELEITORAL

UNIDADE:                                                          TRE-AM

DATA DE REFERÊNCIA:                                  AGOSTO              2020

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

c) Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

DENOMINAÇÃO / NÍVEL	OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO	
OCUPADOS POR SERVIDORES SEM VÍNCULO EFETIVO	

VAGOS	

TOTAL	
	MESMO ENTE FEDERADO	OUTROS ENTES FEDERADOS				
	
QUADRO PRÓPRIO	CARREIRAS DO
JUDICIÁRIO DE OUTROS ÓRGÃOS	ESTATUTÁRIOS DE OUTRAS CARREIRAS	
CLT	CARREIRAS DO JUDICIÁRIO	ESTATUTÁRIOS DE OUTRAS CARREIRAS	
CLT				
CARGOS EM COMISSÃO	
CJ-04	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1	
CJ-03	3	-	-	-	-	1	-	-	-	4	
CJ-02	9	-	-	-	-	1	-	7	-	17	
CJ-01	6	-	-	-	-	-	-	2	-	8	
TOTAL DE CARGOS	19	-	-	-	-	2	-	9	-	30	
FUNÇÕES DE CONFIANÇA	
FC-06	101	-	1	-	1	7	-	-	8	118	
FC-05	5	1	-	-	-	-	-	-	-	6	
FC-04	21	-	1	-	-	-	-	-	-	22	
FC-03	7	-	1	-	-	1	-	-	-	9	
FC-02	6	-	-	-	-	2	-	-	-	8	
FC-01	35	-	-	-	2	42	-	-	4	83	
CHEFIA DE CARTÓRIO - PRÓ-LABORE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
TOTAL DE FUNÇÕES	175	1	3	-	3	52	-	-	12	246	
TOTAL	194	1	3	-	3	54	-	9	12	276	

Nota:
(1) Em decorrência do rezoneamento de zonas eleitorais determinado pelas Resoluções TSE nºs 23.512/2017 e 23.520/2017 e  regulamentados pela Portaria TSE nº 207/2017, foram informados na coluna "Vagos" o quantitativo de funções de chefia de cartório (FC-06) e assistência de chefia de cartório (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais e/ou postos de atendimento.

(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.