PODER JUDICIÁRIO							
	ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL					
	UNIDADE:	TRE-AM						
	DATA DE REFERÊNCIA:	ABRIL	2020					
	 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES	
	b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do quadro de pessoal do Órgão			
	DENOMINAÇÃO/NÍVEL	OCUPADOS	VAGOS	TOTAL	
		COM VÍNCULO EFETIVO	SEM VÍNCULO EFETIVO			
		OPTANTE
REMUNERAÇÃO
CARGO EFETIVO	REMUNERAÇÃO
INTEGRAL
CARGO/FUNÇÃO	SUBTOTAL				

	CARGOS EM COMISSÃO	
	 CJ-04 	                                         1 	                                       -   	                                         1 	                                       -   	                                       -   	                                         1 	
	 CJ-03 	                                         4 	                                       -   	                                         4 	                                       -   	                                       -   	                                         4 	
	 CJ-02 	                                       12 	                                         2 	                                       14 	                                         3 	                                       -   	                                       17 	
	 CJ-01 	                                         7 	                                       -   	                                         7 	                                         1 	                                       -   	                                         8 	
	 TOTAL CARGOS 	                                       24 	                                         2 	                                       26 	                                         4 	                                       -   	                                       30 	
	 FUNÇÕES DE CONFIANÇA 	
	 FC-06 	                                     110 	                                       -   	                                     110 	                                       -   	                                         8 	                                     118 	
	 FC-05 	                                         6 	                                       -   	                                         6 	                                       -   	                                       -   	                                         6 	
	 FC-04 	                                       22 	                                       -   	                                       22 	                                       -   	                                       -   	                                       22 	
	 FC-03  	                                         9 	                                       -   	                                         9 	                                       -   	                                       -   	                                         9 	
	 FC-02 	                                         8 	                                       -   	                                         8 	                                       -   	                                       -   	                                         8 	
	 FC-01 	                                       77 	                                       -   	                                       77 	                                       -   	                                         6 	                                       83 	
	 CHEFIA DE CARTÓRIO PRÓ-LABORE 	                                       -   	                                       -   	                                       -   	                                       -   	                                       -   	                                       -   	
	 TOTAL FUNÇÕES 	                                     232 	                                       -   	                                     232 	                                       -   	                                       14 	                                     246 	
	 TOTAL 	                                     256 	                                         2 	                                     258 	                                         4 	                                       14 	                                     276 	

	Notas:							
	(1) Em decorrência de extinçao dos cartórios eleitorais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017 e 23.539/2017,  informar na coluna "Vagos" o quantitativo das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais, postos de atendimento e na secretaria do Tribunal.	
	(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.