PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO:	JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:	TRE-AM
DATA DE REFERÊNCIA:	ABRIL/2020
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
g)	Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Cargo na carreira	Cargo/função exercido no órgão	Quantidade	

Ministros de Tribunal Superior (STF/STJ)	Ministros Titulares TSE	-	
	Ministros Substitutos TSE	-	

Desembargador	Membros Titulares TRE	2	
	Membros Substitutos TRE	2	
	Juiz Auxiliar (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	

Juiz Federal	Membros Titulares TRE	1	
	Membros Substitutos TRE	1	
	Juiz Auxiliar (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	Juiz Auxiliar	-	
Juiz Auditor Militar	Juiz Auxiliar	-	
Juiz do Trabalho	Juiz Auxiliar	-	

Juiz de Direito	Membros Titulares TRE	2	
	Membros Substitutos TRE	1	
	Juiz Eleitoral Titular	27	
	Juiz Eleitoral Substituto	-	
	Juiz Auxiliar (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	Juiz Auxiliar	-	
	Juiz Colaborador	-	

Juiz Substituto	Juiz Eleitoral Titular	27	
	Juiz Eleitoral Substituto	5	
	Juiz Auxiliar (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	
	Juiz Auxiliar	-	
	Juiz Colaborador	-	
SUBTOTAL [A]	68	

g.1)	Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral¹
Cargo na carreira	Cargo/função exercido no órgão	Quantidade	

Advogado	Ministros Titulares TSE	-	
	Ministros Substitutos TSE	-	
	Membros Titulares TRE	1	
	Membros Substitutos TRE	2	
	Juiz Auxiliar (Art. 96, § 3ª, da Lei nº 9504/1997)	-	

Procurador Geral de República	Procurador Geral Eleitoral	-	
	Procurador Geral Eleitoral Substituto	-	
	Procurador Geral Eleitoral Auxiliar	-	

Procurador da República	Procurador Regional Eleitoral	1	
	Procurador Regional Eleitoral Substituto	1	
	Procurador Regional Eleitoral Auxiliar	-	

Promotor Público	Promotor Eleitoral	60	
	Promotor Eleitoral Substituto	-	
SUBTOTAL [B]	65	
TOTAL [C = A + B]	133	

Nota1. O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral.