.	GMF-5683	GM CORSA SEDAN	2008	1
.			GMF-5684	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5685	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5686	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5687	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5688	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5689	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-5690	GM CORSA SEDAN	2008	1	

.			GMF-7149	RENAULT/LOGAN EXP 16	2012	1	

.			GMF-7150	RENAULT/LOGAN EXP 16	2012	1	

.			GMF-7151	RENAULT/LOGAN EXP 16	2012	1	

.			GMF-7192	RENAULT/LOGAN EXP 1.6	2012	1	

.			GMF-7702	GM COBALT LT	2014	1	

.			GMF-7706	GM COBALT LT	2014	1	

.			GMF-7902	GM COBALT LT	2014	1	

.			GMF-7903	GM COBALT LT	2014	1	

.			JFP-0765	GM ASTRA SEDAN	2002	1	

.			JKH-6922	FORD FOCUS	2006	1	

.			RMG-2H56	CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT	2020	1	
				1.0 AUT.			

.			RMG-2H58	CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT	2020	1	
				1.0 AUT.			

.		GRUPO C Total	57	

.			GMF-7277	I/M BENZ 515CDISPRINTERM	2012	1	

.			JKH-5492	RENAULT MINIBUS	2006	1	

.			NEO-6542	MITSUBISHI GL L200 CD 4X4	2011	1	

.		GRUPO D Total	3	

.			GMF-5187	RENAULT KANGOO EXPRESSION	2007	1	

.			GMF-5430	RENAULT KANGOO EXPRESSION	2007	1	

.			GMF-6478	GM S10	2010	1	

.			GMF-7037	VW KOMBI	2012	1	

.			GMF-7703	GM SPIN LTZ	2014	1	

.			GMF-7704	GM SPIN LTZ	2014	1	

.			GMF-7705	GM SPIN LTZ	2014	1	

.			GMF-7876	CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ	2014	1	

.			GMF-7983	RENAULT KANGOO	2015	1	

.		GRUPO E Total	9	

.			GMF-5765	VW CAMINHÃO 9150E CUMMINS	2009	1	

.			GMF-8305	VW CAMINHÃO 9170 DRC 4X2	2017	1	

.		GRUPO F Total	2	

.			GMF-7635	CITROEN C4 LOUNGE	2013	1	

.			SHR2F83	CHEVROLET TRAILBLAZER LT D4A	2023	1	

.		GRUPO G Total	2	

.			QNC-2780	TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FLEX	2017	1	

.		GRUPO H Total	1	

.	SJMG - SEÇÃO JUDICI RIA DE MINAS GERAIS Total			123	

.	TOTAL GERAL			123	
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no SEI 0000850-97.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do RGF, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICI RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")	R$ 1,00

.

.

.

.	DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS
(Ú  ltimos  12  meses)	
	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR	NÃO PROCESSADOS1

(b)	
	Jan/23	Fev/23	Mar/23	Abr/23	Mai/23	Jun/23	Jul/23	Ago/23	Set/23	Out/23	Nov/23	Dez/23	TOTAL
(Ú  LTIMOS 12 MESES)
(a)		
.            DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	11.128.846,55	8.865.087,54	8.666.336,76	8.742.375,80	8.750.109,73	8.719.800,99	8.892.884,36	8.778.328,76	8.711.354,34	8.619.837,80	13.165.699,80	11.797.961,28	114.838.623,71	2.490.003,66	
.            Pessoal Ativo	9.880.654,95	7.886.098,20	7.792.628,53	7.839.474,88	7.864.138,95	7.807.625,77	7.973.641,02	7.869.429,53	7.787.396,95	7.709.931,81	11.782.573,81	10.903.296,65	103.096.891,05	2.490.003,66	
.            Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas	8.884.508,97	6.781.552,39	6.699.831,65	6.739.117,88	6.772.466,05	6.713.078,24	6.881.178,70	6.778.089,21	6.673.494,64	6.628.189,60	9.667.616,25	9.734.729,96	88.953.853,54	2.482.451,83	
Variáveis															
.            Obrigações Patronais	996.145,98	1.104.545,81	1.092.796,88	1.100.357,00	1.091.672,90	1.094.547,53	1.092.462,32	1.091.340,32	1.113.902,31	1.081.742,21	2.114.957,56	1.168.566,69	14.143.037,51	7.551,83	
.            Pessoal Inativo e Pensionistas	1.248.191,60	978.989,34	873.708,23	902.900,92	885.970,78	912.175,22	919.243,34	908.899,23	923.957,39	909.905,99	1.383.125,99	894.664,63	11.741.732,66	-	
.            Aposentadorias, Reserva e Reformas	776.710,33	642.814,58	545.419,09	572.254,18	555.324,04	581.528,48	584.243,43	575.767,15	575.767,15	576.773,91	874.022,22	561.532,55	7.422.157,11	-	
.            Pensões	471.481,27	336.174,76	328.289,14	330.646,74	330.646,74	330.646,74	334.999,91	333.132,08	348.190,24	333.132,08	509.103,77	333.132,08	4.319.575,55	-	
.            Outras Despesas de Pessoal decorrentes de	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
Contratos de Terceirização ou de contratação															
de forma indireta(§ 1º do art. 18 da LRF)															
.            Despesa com Pessoal não Executada	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
Orçamentariamente															
.            DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do	1.279.581,96	1.108.064,57	880.473,09	907.926,16	926.376,53	945.335,10	1.020.718,93	996.619,26	984.976,11	934.914,31	502.330,41	5.558,47	10.492.874,90	1.289.843,40	
art. 19 da LRF)															

.            Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária	-	-	-	-	27.141,72	19.139,12	37.959,35	2.364,04	33.861,25	776,31	1.811,45	218,97	123.272,21	109,17	
.            Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
.            Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração	31.390,36	129.075,23	6.764,86	5.025,24	13.264,03	14.020,76	63.516,24	85.355,99	27.157,47	24.232,01	-	5.339,50	405.141,69	1.289.734,23	
.            Inativos   e   Pensionistas   com   Recursos Vinculados	1.248.191,60	978.989,34	873.708,23	902.900,92	885.970,78	912.175,22	919.243,34	908.899,23	923.957,39	909.905,99	500.518,96	-	9.964.461,00	-	
.            DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	9.849.264,59	7.757.022,97	7.785.863,67	7.834.449,64	7.823.733,20	7.774.465,89	7.872.165,43	7.781.709,50	7.726.378,23	7.684.923,49	12.663.369,39	11.792.402,81	104.345.748,81	1.200.160,26	

.	APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE A RCL	
.            RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	1.233.714.884.820,18	-	
.            DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)	105.545.909,07	0,008555	
.            LIMITE M XIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)	205.598.585,56	0,016665	
.            LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	195.318.656,28	0,015832	
.            LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)	185.038.727,00	0,014999	
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade responsável COFIN/SECONT. Data da emissão 24/01/2024 e hora de emissão 09h e 38m.
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1.	Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2.	Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024.

UNIÃO - PODER JUDICI RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")	R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS	

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)	OBRIGAÇÕ  ES  FINANCEIRAS	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(f) = (a - (b + c + d +
e))	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS
E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
(g)	

EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓ S A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(h) = (f-g)	
		Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos	Restos a Pagar Empenhados

e Não Liquidados

de Exercícios Anteriores (d)	

Demais Obrigações Financeiras
(e)					

De Exercícios Anteriores (b)	

Do Exercício (c)							
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)	22.149.759,60	-	0,40	11.975,13	-	22.137.784,07	22.137.784,07	-	-	
000 - Recursos Livres da União	22.149.759,60	-	0,40	11.975,13	-	22.137.784,07	22.137.784,07	-	-	
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)	1.498.510,20	-	-	276.130,47	185.728,34	1.036.651,39	222.488,56	-	814.162,83	
Recursos Vinculados à Previdência Social	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
Recursos Vinculados a Fundos	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
052- Recursos Livres da UO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
Outros Recursos Vinculados	1.498.510,20	-	-	276.130,47	185.728,34	1.036.651,39	222.488,56	-	814.162,83	
001 - Recursos Livres da Seguridade Social	273.083,04	-	-	273.083,04	-	-	-	-	-	
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça	1.039.698,82	-	-	3.047,43	-	1.036.651,39	222.488,56	-	814.162,83	
050 - Recursos Próprios Livres da UO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	
491 - Recursos Diversos	185.728,34	-	-	-	185.728,34	-	-	-	-	
TOTAL (III) = (I + II)	23.648.269,80	-	0,40	288.105,60	185.728,34	23.174.435,46	22.360.272,63	-	814.162,83	

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável COFIN/SECONT, Data da emissão 24/01/2024 e hora de emissão 09h e 38m. Notas:
1.	O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2.	Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na coluna "Disponibilidade de caixa bruta" foram incluídos os valores de limite de Restos a Pagar autorizados a receber no montante de R$ 19.769.128,15.

UNIÃO - PODER JUDICI RIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

LRF, art. 48 - Anexo 6	R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE	
Receita Corrente Líquida	1.233.714.884.820,18	

DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL	
Despesa Total com Pessoal - DTP	105.545.909,07	0,008555	
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	205.598.585,56	0.016665	
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)	195.318.656,28	0,015832	
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	185.038.727,00	0,014999	
RESTOS A PAGAR	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓ S INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)	
Valor apurado nos demonstrativos respectivos	22.360.272,63	814.162,83	
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável COFIN/SECONT, Data da emissão 24/01/2024 e hora de emissão 09h e 38m.

JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal
KÉ TULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Diretora-Geral Em exercício
OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
RUY MELO DE OLIVEIRA
Coordenador de Auditoria Interna