PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 070003 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Data de referência: MARÇO/2023

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1

Classificação Orçamentária	

Dotação Inicial	
Créditos Adicionais	

Dotação Atualizada	

Contingenciado	
Movimentação Líquida de Créditos	

Dotação Líquida	
Execução	
	Unidade Orçamentária	

Função e Subfunção	
Programática (Programa, Ação e Subtítulo)	Descrição	

Esfera	Fonte	

GND		Acréscimos	Decréscimos			Provisão	Destaque		Empenhado	%	Liquidado	%	Pago	%	
	
Código	
Descrição			
Programa	
Ação e Subtítulo		
Código	
Descrição		
A	
B	
C	
D=A+B+C	
E	
F	
G	
H = D-E+F+G	
I	
I / H	
J	
J / H	
K	
K / H	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 061	
0033.42690001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	
PLEITOS ELEITORAIS	- NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
300.000	
-	
300.000	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 122	
0033.21EE0001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA IN - NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
4	
-	
-	
-	
-	
-	
1.561.644	
-	
1.561.644	
1.052.568	
67,4%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14101	
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL	
02 122	
0033.21EE0001	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA IN - NACIONAL	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
-	
-	
-	
-	
-	
289.975	
-	
289.975	
57.410	
19,8%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	28 846	0909.00S60013	OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	BENEFICIO ESPECIAL E DEMAIS COMPLEMEN - NO ESTADO DO AMAZONA	1	1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	1	13.000	-	-	13.000	-	-	-	13.000	-	0,0%	-	0,0%	-	0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20TP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ATIVOS CIVIS DA UNIAO	- NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
83.240.400	
-	
-	
83.240.400	
-	
-	
-	
83.240.400	
83.240.400	
100,0%	
22.515.763	
27,0%	
22.463.656	
27,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.219Z0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
1.900.000	
-	
-	
1.900.000	
-	
-	
-	
1.900.000	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
4	
3.071.526	
-	
-	
3.071.526	
-	
-	
-	
3.071.526	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
-	
0,0%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
23.063.470	
-	
-	
23.063.470	
-	
-	
-	
23.063.470	
11.816.460	
51,2%	
2.402.079	
10,4%	
2.339.840	
10,1%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 122	
0033.20GP0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1027	SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA	
3	
3.238.834	
-	
-	
3.238.834	
-	
-	
-	
3.238.834	
3.140.626	
97,0%	
281.427	
8,7%	
279.403	
8,6%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.20040013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
5.954.832	
2.743.332	
-	
8.698.164	
-	
-	
-	
8.698.164	
5.955.832	
68,5%	
2.340.239	
26,9%	
2.331.594	
26,8%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 331	
0033.212B0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
3	
5.089.201	
1.428.643	
-	
6.517.844	
-	
-	
-	
6.517.844	
5.089.201	
78,1%	
1.478.430	
22,7%	
1.478.430	
22,7%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
02 846	
0033.09HB0013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO AMAZONA	
1	
1000	RECURSOS LIVRES DA UNIAO	
1	
15.512.939	
-	
-	
15.512.939	
-	
-	
-	
15.512.939	
15.512.939	
100,0%	
3.043.618	
19,6%	
3.043.618	
19,6%	
	
14104	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS	
09 272	
0033.01810013	PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO	APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO AMAZONA	
2	
1056	
BENEFICIOS RPPS UNIAO	
1	
9.964.461	
-	
-	
9.964.461	
-	
-	
-	
9.964.461	
9.964.461	
100,0%	
3.100.889	
31,1%	
3.100.889	
31,1%	
	Total	151.048.663	4.171.975	-	155.220.638	-	2.151.619	-	157.372.257	135.829.896	86,3%	35.162.446	22,3%	35.037.432	22,3%	
Legendas:	Fonte: Tesouro Gerencial
Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).	Data da Extração: 11 de ABRIL de 2023
Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

Função:	02 - Judiciária	Subfunção:

061 - Ação Judiciária

Subfunção:    131 - Comunicação Social	Subfunção:

301 - Atenção Básica

Função:	09 - Previdência Social	Subfunção:

122 - Administração Geral

Subfunção:    272 - Previdência do Regime Estatutário	Subfunção:    331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Função:	28 - Encargos Especiais	Subfunção:    126 - Tecnologia da Informação	Subfunção:    274 - Previdência Especial	Subfunção:    846 - Outros Encargos Especiais
Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.
Esfera:	1 - Orçamento Fiscal
Esfera:	2 - Orçamento da Seguridade Social
GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

GND:	1 - Pessoal e Encargos Sociais	GND:
Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

3 - Outras Despesas Correntes

GND:      4 - Investimentos	GND:      5 - Inversões

Fonte:	1000 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)	Fonte:	1069 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)	
Fonte:	1027 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)	Fonte:	300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)	
Fonte:	1050 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)	Fonte:	327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)	
Fonte:	1056 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)